A nomeação de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da Polícia Federal, feita pelo presidente Jair Bolsonaro, foi suspensa pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A posse de Ramagem estava marcada para a tarde desta quarta-feira, 29.
A decisão do ministro foi tomada com base em um mandado de segurança do Partido Democrático Trabalhista (PDT) alegando que nomeação se trata de um”abuso de poder por desvio de finalidade”.
Em sua renúncia do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro afirmou que Bolsonaro teria admitido que a exoneração de Maurício Valeixo da diretoria-geral da PF e a nomeação de Ramagem é uma interferência política, com o objetivo de ter na PF alguém que lhe dê informações sobre investigações e inquéritos em andamento no STF.
Vale lembrar que uma operação comandada pelo STF, com participação de equipes da PF, tem indícios de envolvimento do vereador pelo Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro, filho do presidente, em um esquema de disseminação de fake news.
Segundo a liminar do ministro Alexandre de Moraes que suspende a eficácia do decreto de nomeação de Ramagem, há “inobservância aos princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e do interesse público”, na escolha do presidente.
Ramagem se aproximou da família Bolsonaro durante as eleições de 2018, quando se tornou comandante da segurança do, então candidato, Jair Bolsonaro, após o episódio da facada.
“Se, por um lado, no exercício de suas atribuições, ao presidente da República está assegurado o juízo de conveniência e oportunidade para escolher aqueles que entender como as melhores opções para o interesse público […], por outro lado, o chefe do Poder Executivo deve respeito às hipóteses legais e moralmente admissíveis”, escreveu o ministro.
