O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), por meio de uma decisão da juíza federal Adriana Franco Melo Machado, destinará R$ 25.282,46 para que o Estado de Sergipe ou o Consórcio Nordeste faça a aquisição de ventiladores mecânicos para os Hospitais Universitários de Lagarto e Aracaju.

Os recursos revertidos pelo MPF/SE são oriundos de multas penais e prestações pecuniárias depositadas em conta judicial da 9ª Vara da Justiça Federal, em Propriá (SE). No entanto, a magistrada determina que se os valores repassados não forem utilizados até o fim da pandemia, deverá haver devolução dos recursos. 

Além disso, ela determinou ao MPF realizar a fiscalização da aplicação dos valores desde o processo de negociação, a compra dos produtos e a devida prestação de contas. “Após a instalação dos equipamentos, os hospitais beneficiados devem informar ao MPF, mensalmente, o número de atendimentos realizados no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus”, adiantou o órgão.

Estimativas

Segundo o apurado pelo Portal Lagartense, o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) estima que sejam adquiridos 06 ventiladores mecânicos para o HU de Lagarto e 04 para o HU de Aracaju. Segundo a magistrada, os equipamentos são imprescindíveis para o acolhimento de pacientes com a Covid-19.