O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) realizou na última terça-feira, 22, uma audiência telepresencial com a Federação Sergipana de Futebol (FSF) e a Associação dos Vendedores do Estádio Estadual Lourival Batista para apurar uma denúncia de exploração do trabalho infantil em partidas de futebol realizadas na Arena Batistão no início deste mês.
A Associação dos Vendedores informou ao MPT-SE que identificou o vendedor que estava explorando o trabalho infantil e aplicará a devida sanção de suspensão de vendas em partidas de futebol.
A FSF disse que a campanha de conscientização “#Chegadetrabalhoinfantil” continuará sendo veiculada nos jogos do Campeonato Sergipano e também no jogo desta quarta-feira, entre Sergipe e Cruzeiro, pela Copa do Brasil.
De acordo com o procurador do trabalho, Raymundo Ribeiro, a Associação dos Vendedores e a FSF deverão fortalecer as campanhas contra o trabalho infantil.
– A Associação deverá, ainda, adotar medidas punitivas para eventuais flagrantes de trabalho infantil, recomendando que haja a previsão, em seus atos constitutivos, de procedimentos administrativos, nos quais sejam assegurados os princípios do contraditório e da ampla defesa, para a apuração de ilícitos eventualmente cometidos por seus associados, inclusive, para a constatação do trabalho infantil e de outras violações de direitos de crianças e adolescentes, bem como das respectivas consequências punitivas – disse.
O MPT-SE informou que fará diligências nos estádios para verificar o cumprimento dos acordos firmados com a Federação Sergipana de Futebol e a Associação dos Vendedores.
Fonte: Globo Esporte Sergipe
