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Mudanças no financiamento do SUS são debatidas na capital sergipana

SUS

Prefeitos e secretários de Saúde de municípios sergipanos se reúnem nesta quinta-feira (16), em Aracaju, para debater as mudanças impostas pelo Governo Federal junto à nova forma de financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). O II Encontro de Prefeitos e Gestores de Saúde é promovido pela Associação dos Municípios da Região Centro Sul de Sergipe (Amurces).

No modelo anterior as verbas federais repassadas pelo Fundo Nacional de Saúde apontavam dez ações como prioridade, entre elas amparo à assistência básica, assistência farmacêutica e vigilância sanitária. Com a atualização do sistema será possível flexibilizar o repasse dessas verbas para aquisição, por exemplo, de medicamentos ou combate ao mosquito Aedes Aegypti.

De acordo com Gilberto Santos, organizador do evento e consultor da Assessoria e Apoio à Gestão Pública, é de fundamental importância que os gestores estudem as mudanças a fim de minimizar os riscos em cometer práticas ilegais.

“Essas mudanças ajudam a resolver boa parte dos problemas, mas geram riscos administrativos. Por isso destacamos a necessidade de analisar a fundo cada alteração”, disse.

Sobre o índice de valores per capita repassados para os municípios através de emendas parlamentares,  Gilberto destacou a atualização no teto financeiro. Com a mudança no financiamento do SUS, a partir de agora 50% desses valores deverão ser encaminhados para gastos com a ampliação e qualificação da saúde pública nacional.

“Isso vai ajudar bastante. Infelizmente o repasse para a saúde pública junto aos municípios ainda é muito irrisório e não permite que a saúde seja melhorada. Todos esses assuntos nós discutimos nesse encontro com os prefeitos e esperamos que paulatinamente possamos juntos melhorar a vida do paciente do SUS, e os gestores apliquem esses recursos corretamente”, afirmou.

O evento recebe o apoio institucional da Associação dos Municípios da Barra do Cotinguiba e Vale do Japaratuba (Ambarco), Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Sebrae, Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Sergipe (Cosems/SE), entre outras entidades.

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