O governo do Estado atualizou nesta quinta-feira, 30, o decreto estadual com as medidas de enfrentamento a covid-19 em Sergipe. Uma dessas atualizações é a inclusão de sete atividades como essenciais, sendo elas fisioterapia, odontologia, terapia ocupacional, nutrição, psicologia, fonoaudiologia e podologia.

Outra mudança trazida pelo documento é que a partir de agora, um dos critérios adotados para que Estado avance de fase no Plano de Retomada Econômica, é a permanência por, pelo menos, 14 dias em uma mesma fase, e o enquadramento como estável ou decrescente do índice de capacidade utilizada de leitos da Covid-19. Entre os principais critérios do decreto anterior estava a necessidade de que a taxa de ocupação dos leitos de UTIs do estado estivesse igual ou abaixo de 70%.

É importante lembrar que no início deste mês, A juíza titular da 1ª Vara Federal de Sergipe, Telma Maria Santos Machado, suspendeu a portaria 86/2020, que permitia a a abertura de algumas atividades econômicas no estado como parte da Fase Laranja do plano de retomada da economia.

A decisão atendia ao pedido dos Ministérios Públicos Federal, do Trabalho e Estadual, que entendiam que a flexibilização contrariava o principal critério estabelecido pelo Decreto nº 40.615 que era relacionado justamente a taxa de ocupação dos leitos de UTIs. 

A atualização feita pelo Governo de Sergipe ainda estabelece que a decisão sobre a manutenção, evolução ou retroação dos municípios em cada fase deve ser tomada Comitê de Retomada da Economia (Cogere). Além disso, as regras do novo decreto referentes a quarentena podem ser ajustadas a qualquer momento conforme a estabilização ou não do contágio da Covid-19.

Nesta quinta-feira, 30, o governador Belivaldo Chagas se reúne com o Comitê de Retomada da Economia para deliberar sobre quais setores devem abrir em cada fase. Na tarde de hoje, às 16h, está marcada uma coletiva de imprensa.