Uma ação conjunta envolvendo a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Sergipe), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) resultou na identificação de diversas irregularidades em postos de combustíveis no estado, durante a Operação Majorare. Em Sergipe, as equipes atuaram em postos localizados às margens da BR-101, na região metropolitana, e no trecho Norte, abrangendo os municípios de Maruim, Laranjeiras, Capela, Muribeca, Malhada dos Bois e Propriá. Ao todo, 16 estabelecimentos foram fiscalizados.
A iniciativa, de âmbito nacional, foi deflagrada na última terça-feira, 14, e seguiu até esta quinta-feira, 16, com o objetivo de intensificar a fiscalização e coibir práticas que prejudiquem o consumidor. Ela ocorre em um contexto de aumento nos preços dos combustíveis, impulsionado pela elevação da demanda e por instabilidades no mercado internacional, cenário que exige atuação rigorosa dos órgãos de controle.
Durante as ações, foram constatadas irregularidades relevantes. Em um posto localizado no município de Muribeca, quatro bicos de combustível e um tanque foram interditados após a identificação de inconformidades, como o armazenamento de etanol em tanque destinado à gasolina comum, com indícios de comercialização irregular.
Além disso, outros estabelecimentos apresentaram problemas, como a venda de produtos com prazo de validade expirado, ausência de placas informativas obrigatórias, irregularidades na divulgação de preços, ausência de documentos obrigatórios e infrações relacionadas ao descumprimento de normas da ANP. Os postos com inconformidades foram autuados para que realizem as adequações necessárias, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e legislações específicas do setor.
O diretor adjunto do Procon Sergipe, Arthur Santana, destacou o foco da atuação do órgão durante a operação. “O Procon está atento à proteção do consumidor e à transparência nas relações de consumo. Durante a fiscalização, verificamos a validade dos produtos, analisamos documentos obrigatórios e recolhemos notas fiscais de entrada e saída desde o mês de janeiro, com o objetivo de acompanhar a evolução dos preços, principalmente para verificar se está sendo repassado algum aumento injustificado para o consumidor”, afirmou.
Ele acrescentou que já foi realizado um levantamento preliminar que identificou o repasse, por parte das distribuidoras, de percentuais de aumento nos preços da gasolina e do diesel. “Estamos, agora, avançando na análise do etanol, juntamente com essa fiscalização, solicitando as notas fiscais dos meses de janeiro, fevereiro, março e abril, para verificar se houve ou não irregularidades e se há elevação sem justa causa”, completou.
O especialista em regulação da ANP, Wekisilley Gonçalves, detalhou a irregularidade mais grave identificada na operação. “Com foco na qualidade dos combustíveis, constatamos em um dos postos a presença de etanol armazenado em tanque destinado à gasolina comum, interligado a bicos registrados como gasolina. Isso caracteriza armazenamento fora das especificações e aponta para possível comercialização irregular. Diante disto, foram adotadas as medidas administrativas cabíveis, incluindo a interdição dos quatro bicos e do tanque do combustível e a lavratura de autos de infração, tanto por parte da nossa equipe como, também, por parte do Procon Estadual”, explicou.
Já a PRF atuou de forma estratégica, garantindo a segurança das equipes durante as fiscalizações realizadas em rodovias federais, como ressaltou o policial rodoviário federal Flávio Henrique. “Nosso objetivo é garantir segurança para que os órgãos fiscalizadores possam desenvolver suas atividades com tranquilidade e efetividade. Focamos nos postos às margens da BR-101, que é área de nossa competência”, frisou.
Por fim, o diretor adjunto do Procon Sergipe reforçou que as operações deverão continuar e destacou a importância da participação da população. “A colaboração da sociedade é essencial para fortalecer a fiscalização e coibir qualquer tipo de conduta abusiva. Por isso, orientamos que o consumidor, caso identifique alguma irregularidade, realize a sua denúncia por meio dos nossos canais oficiais”, finalizou Arthur Santana.
Fonte: Governo de SE
