Importunação e assédio sexual estão entre os crimes mais comuns cometidos contra as mulheres durante as festividades carnavalescas, conforme evidencia o Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), vinculado à Polícia Civil de Sergipe. O primeiro é praticado por qualquer pessoa com beijos e toques sem consentimento, enquanto o segundo acontece quando há relação de superioridade hierárquica em ambiente de trabalho. Para ambo, é essencial denunciar e registar o boletim de ocorrência junto à Polícia Civil, seja presencialmente ou pela Delegacia Virtual.
Dentre os fatos que caracterizam a importunação sexual, a delegada Lara Schuster elencou as condutas de beijos roubados e as práticas de toques em partes íntimas da mulher. “Enfim, é a prática de qualquer ato libidinoso sem o consentimento da mulher. Esse é o crime de importunação sexual”, descreveu a delegada integrante do DAGV. A prática da importunação sexual tem penalidades previstas em lei que abrange, inclusive, a prisão do autor do fato. “A pena prevista é de um a cinco anos, sendo um crime que cabe a prisão em flagrante e sem o arbitramento de fiança pela autoridade policial. Então o autor do fato fica preso”, detalhou Lara Schuster.
Além da importunação sexual, há o assédio sexual, que também deve ser denunciado à polícia. A prática de importunação sexual exige uma relação de superioridade hierárquica. “O crime é praticado em ambiente de trabalho, quando um superior hierárquico se aproveita da situação para pedir em troca favores sexuais”, orientou a delegada.
Diante da gravidade dos crimes, a delegada evidenciou a importância de registrar o boletim de ocorrência junto à Polícia Civil. “Acreditamos que divulgar e falar sobre o crime é uma forma de encorajar a mulher a fazer a denúncia. A vontade da mulher precisa ser preservada e respeitada. As mulheres têm direito a uma vida sem violência”, enfatizou a delegada Lara Schuster.
Denúncias
É essencial que as vítimas procurem o DAGV para denunciar o crime, fazendo o registro do boletim de ocorrência. Os casos de flagrantes e de urgência podem ser direcionados às equipes da Polícia Militar mais próximas ao local do fato ou pelo telefone 190. As vítimas e qualquer pessoa também podem denunciar as práticas dos crimes de importunação sexual e assédio sexual pelo Disque-Denúncia (181).
Fonte: Governo de SE
