Devido ao derramamento de petróleo bruto de origem desconhecida no litoral brasileiro, o Governo do Estado informou que as praias sergipanas do litoral norte e sul estão impróprias para o banho. Uma vez que a mancha de óleo se encontra tanto na água, quanto na areia.
Por isso, o Governo do Estado declarou, por 180 dias, situação de emergência na faixa litorânea do estado. Uma vez que a macha de óleo se aglomerou nas praias de: Sarney, Mosqueiro, Pacatuba, Ponta dos Mangues, Pirambu, Caueira, Abaís e Saco.
Segundo o decreto, a medida considera que “as áreas atingidas integram-se em ecossistema vulnerável e o material petrolífero aparenta trazer riscos de danos humanos, materiais ou ambientais, com consequentes prejuízos econômicos e sociais”.
Com isso, o governo estadual espera solicitar e receber ações de socorro e de assistências às vítimas, decorrente de desastre parcialmente identificado. Além disso, o Estado ficou autorizado a firmar convênios, parcerias de cooperação, bem como adquirir bens e serviços com dispensa de procedimentos licitatórios para conter o avanço do acidente ambiental.
Entenda o caso: Petróleo encontrado em praias sergipanas não é fabricado no Brasil