A diretora do Departamento de Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap), delegada Thaís Lemos, informou concluiu o inquérito que apura a participação do prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho (PR) e um esquema de desvio de taxas cobradas pelo matadouro no município.
Segundo ela, o prefeito foi indiciado por crime de licitação, excesso de exação qualificada (cobrança indevida de tributos) e associação criminosa. O caso foi encaminhado à Justiça.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP/SE), a operação investiga um desvio de quase R$ 2 milhões nos anos de 2015, 2016 e 2017 da Prefeitura Municipal de Itabaiana em decorrência de desvios de taxas recolhidas no matadouro da cidade.
Segundo os investigadores do Deotap, entre os anos de 2015 a 2017 foram abatidos, por ano, entre 2.500 a 3.900 animais, recolhendo entre R$ 24 mil a R$ 39 mil. A investigação mostra que era cobrada aos boiadeiros a taxa de R$ 50 sem observar as formalidades legais, mas na prática apenas R$ 10 eram recolhidos para os cofres municipais. O valor recolhido envolve também o recolhimento dos resíduos dos animais
O prefeito e o secretário de agricultura do município continuam presos no Presidio Militar (Presmil) e outras três pessoas suspeitas de envolvimento estão presas Complexo Penitenciário Antônio Jacinto Filho (Compajaf).
O advogando defesa, Evânio Moura informou que ainda não tinha conhecimento da conclusão do inquérito e que vai ler o relatório antes de pronunciar.
