Com o objetivo de universalizar o acesso ao saneamento básico para as populações das áreas rurais brasileiras, o governo federal lançou o programa Saneamento Brasil Rural, no último dia 03 de dezembro. A solenidade ocorreu no Palácio do Planalto e contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a ideia do programa é beneficiar 40 milhões de pessoas com ampliação do abastecimento de água, instalações hidrossanitárias (água e esgoto), esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos.
Para tal iniciativa, o governo federal disponibilizou R$ 218,98 bilhões, distribuídos entre medidas estruturais (R$ 179,53 bilhões) e estruturantes (R$ 39,41 bilhões). Entretanto, para ter acesso aos investimentos, os prefeitos devem inscrever seus projetos por meio do SINCOV.
De acordo com Luíza Ribeiro, superintendente da Funasa em Sergipe, a inscrição é necessária, porque a fundação não pode investir nos Municípios sem a autorização dos seus respectivos gestores. “Eles podem inscrever projetos ligados ao saneamento básico, a construção de sanitários, a casas de taipa e resíduos sólidos, porque a Funasa não vai adentrar nos municípios sem que eles a solicite”, observou Ribeiro.
Ainda de acordo com a superintendente, em entrevista ao Portal Lagartense, esse é o maior investimento da história já realizado pelo governo federal em saneamento básico. “Por isso, as prefeituras têm até o dia 24 de dezembro para apresentarem as suas demandas e inscreverem os seus projetos”, completou.