A Prefeitura de Lagarto realizará, no dia 29 de março, a I Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Assexuais, Pansexuais, Não-binárias e Outras (LGBTQIAPN+), que tem como tema central “Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+”. A etapa municipal acontecerá no Rotary Club e será preparatória para as etapas estadual e nacional, que acontecem, respectivamente, em maio e outubro deste ano.
Os objetivos principais da etapa municipal são propor diretrizes para a criação e a implementação de políticas públicas, eleger delegados e aprovar propostas que irão basear a criação do Plano de Políticas Públicas. A segunda etapa será realizada na 4ª Conferência Estadual LGBTQIAPN+, quando os delegados eleitos irão apresentar as propostas aprovadas na conferência municipal.
Ao todo, serão eleitos seis delegados, sendo 50% representantes do poder público e 50% do movimento LGBTQIAPN+. A comissão organizadora da conferência foi formada durante uma reunião e conta com representantes da sociedade civil e das Secretarias Municipais de Governo e Inovação, Comunicação Social, Ordem Pública e Defesa do Patrimônio, Desenvolvimento Social e Trabalho, Educação e Saúde. Estes serão os responsáveis por elaborar o regimento interno da conferência, que será deliberado e aprovado na plenária. Ao final da conferência, a comissão também irá elaborar o relatório final que será encaminhado à coordenação da 4ª Conferência Estadual.
A Conferência será dividida em quatro eixos temáticos: Enfrentamento à violência; Trabalho digno e geração de renda; Interseccionalidade e internacionalização; e Institucionalização da Política Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais, Pansexuais, Não-bináries e Outras (LGBTQIAPN+).
Para participar, basta preencher o formulário de inscrição.
Fonte: Prefeitura de Lagarto
