A Prefeitura de Lagarto, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), firmou um Termo de Cooperação Técnica com o Ministério Público de Sergipe (MPSE) para fortalecer as ações de prevenção à violência e promoção de uma cultura de paz nas escolas da rede municipal de ensino.
O acordo prevê o compartilhamento e a veiculação de conteúdos educativos e materiais visuais da campanha “Cultura de Paz nas Escolas”, com o objetivo de ampliar o debate sobre respeito, empatia, convivência saudável e prevenção às diferentes formas de violência no ambiente escolar.
A assinatura do Termo de Cooperação Técnica nº 010/2026 contou com a presença da secretária municipal de Educação, Taysa Mércia dos Santos Souza Damaceno; do procurador-geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior; e do promotor de Justiça Adson Alberto Cardoso de Carvalho, titular da Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Lagarto.
Para a secretária municipal de Educação, Taysa Mércia, a parceria amplia o trabalho desenvolvido pela rede municipal na construção de ambientes escolares mais seguros e voltados à formação cidadã.
“Essa parceria reafirma e fortalece o compromisso da Rede Municipal de Ensino com a promoção da cultura de paz nas escolas. A escola é uma célula fundamental da sociedade e um espaço onde se constroem, diariamente, relações sociais, valores e aprendizagens para a vida. Por isso, o processo educativo também precisa promover o respeito, a cordialidade e a convivência com as diferenças”, destacou.
A partir da parceria, a Secretaria Municipal de Educação ficará responsável pela distribuição e exibição dos materiais da campanha nos espaços físicos das unidades de ensino e também em seus canais virtuais, ampliando o alcance das informações entre estudantes, profissionais da educação e famílias.
Segundo Taysa Mércia, o trabalho também deve contribuir para ampliar as ações preventivas já desenvolvidas no ambiente escolar.
“Precisamos trabalhar de forma preventiva no enfrentamento ao bullying e às diversas formas de violência. Essas situações precisam ser prevenidas, enfrentadas e superadas por meio da educação e do compromisso coletivo. Ao fortalecer essa atuação em parceria com o Ministério Público, contribuímos para a formação de uma comunidade mais consciente de seus direitos e deveres e preparada para o exercício pleno da cidadania”, afirmou.
A iniciativa também busca fortalecer o papel da escola como espaço de acolhimento, diálogo e formação cidadã, estimulando relações baseadas no respeito às diferenças e na resolução pacífica de conflitos.
As ações seguem diretrizes previstas na legislação nacional de proteção às crianças e aos adolescentes, entre elas o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei nº 14.811/2024, que estabelece medidas de proteção contra a violência em estabelecimentos educacionais.
Com a formalização do termo, os conteúdos da campanha passarão a integrar as ações de orientação e conscientização desenvolvidas na rede municipal de ensino. A proposta é fazer com que o debate sobre convivência, respeito, prevenção à violência e cultura de paz chegue ao cotidiano das escolas, envolvendo estudantes, educadores e famílias.
Fonte: Prefeitura de Lagarto
