A Prefeitura de Lagarto, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Semdu), lançou, na última terça-feira, 29, o programa “Agora é Pra Valer”, que dará início às ações de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S) no município. O lançamento aconteceu na UMEI Raimundo José de Carvalho, no Residencial Campo da Vila, no bairro Ademar de Carvalho, e reuniu moradores das ruas A, B, C, D e E.
A iniciativa busca garantir a regularização dos imóveis e possibilitar que as famílias tenham acesso à documentação definitiva de suas propriedades. Nesta primeira etapa, cerca de 170 famílias do Residencial Campo da Vila serão contempladas.
Durante o encontro, a equipe da Semdu apresentou aos moradores como será desenvolvido o processo de regularização, desde o levantamento das informações das famílias e dos imóveis até a elaboração dos documentos e o registro individual das propriedades.
O prefeito Sérgio Reis destacou a participação dos moradores no primeiro encontro e afirmou que a reunião também marcou o início de outras ações previstas para a comunidade. “A nossa primeira reunião foi um sucesso. Muita gente, escola lotada e o mais importante: demos o primeiro passo para regularizar 100% das casas do Residencial Campo da Vila. Aproveitamos para apresentar o projeto 3D da revitalização que iremos fazer. São obras que irão trazer muito mais conforto e dignidade para todos os moradores”, destacou o prefeito Sérgio Reis.
O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Jackson Júnior, destacou que o programa representa uma forma de transformar a posse dos imóveis em uma propriedade formalmente reconhecida. “O Agora é Pra Valer é um programa que a Prefeitura está lançando que tem como objetivo regularizar os imóveis da população, de modo geral, aqui na cidade de Lagarto. Então, esse programa tem como objetivo entregar, de forma prática, as escrituras dos imóveis dessa população que será atendida. Isso será feito através do procedimento chamado Reurb-S, que é um processo de regularização social.”.
Segundo o secretário, a documentação definitiva proporciona segurança jurídica às famílias e também fortalece o patrimônio. Com o imóvel regularizado, o proprietário passa a contar com um documento que comprova legalmente a propriedade, além de facilitar situações relacionadas à herança, à transferência e ao acesso a linhas de crédito, conforme as condições de cada caso.
O Residencial Campo da Vila foi escolhido como a primeira área contemplada pelo programa. A iniciativa deverá avançar posteriormente para outras comunidades e localidades do município.
A primeira etapa será concentrada no levantamento das informações necessárias para identificar os imóveis e seus respectivos moradores. O trabalho também contará com levantamentos técnicos, elaboração das plantas e produção dos demais documentos necessários para a individualização das propriedades.
Próximos passos
De acordo com a Semdu, a próxima etapa será a selagem dos imóveis, quando as equipes identificarão cada residência e realizarão o cadastramento casa por casa. No momento da selagem, os moradores também receberão um checklist com a documentação necessária. Em seguida, será realizado um atendimento individual para o preenchimento do cadastro socioeconômico e a entrega dos documentos solicitados.
Após essa fase, a Prefeitura dará andamento à elaboração e à aprovação dos projetos e à individualização dos cadastros. A documentação será posteriormente encaminhada ao cartório, responsável pela produção dos registros individuais dos imóveis. Concluída essa etapa, a Prefeitura receberá as escrituras e realizará um momento de entrega dos documentos aos moradores contemplados pelo programa.
Para as famílias do Campo da Vila, o processo representa a possibilidade de transformar anos de moradia em uma propriedade formalmente documentada. Morador do Residencial Campo da Vila há 15 anos, Ueslei Santos Santiago, de 38 anos, acompanhou o lançamento do programa e destacou a segurança que a documentação poderá trazer para as famílias da comunidade. “Isso significa um avanço muito grande para a gente, porque a gente vai ter nossa documentação e vai ficar resguardado, com a segurança de que a casa é da gente. A gente não corre mais o risco de quererem tomar nossa casa, como aconteceu há muito tempo. E hoje a gente vai ter um documento de que a casa é nossa.”.
Evenilson Batista, de 48 anos, morador do Residencial Campo da Vila, acompanha o processo de regularização desde as primeiras reuniões realizadas na comunidade. Para ele, o lançamento representa a concretização de uma espera que atravessa anos. “Eu estou nessa peleja desde o início da primeira reunião. Teve amigos que não conseguiram, mas eu, naquela firmeza de que ia sair, acreditei no projeto. E, graças a Deus, estamos aqui. É uma alegria, uma satisfação, porque é um sonho que começou lá no início. Fiquei feliz pelo que ouvi e pelo projeto que foi mostrado. Agora, com o sonhado documento, a documentação, a gente vai poder ter aquilo que sempre esperou: ver o imóvel regularizado e ter essa segurança.”.
O programa “Agora é Pra Valer” terá continuidade após a conclusão da primeira etapa no Campo da Vila, com a previsão de atendimento a outras áreas do município. A proposta é ampliar gradualmente a regularização fundiária e possibilitar que mais famílias tenham acesso à documentação definitiva de seus imóveis.
Fonte: Prefeitura de Lagarto
