Segundo a gestão do prefeito interino, Pedro da Lagoa (PT), as contas de julho da Prefeitura Municipal necessitam de uma dotação suplementar de 3% para serem fechadas, por estarem com um déficit de R$ 1.120.000,00. Contudo somente foi aprovado pelos vereadores a concessão de 1,5% do percentual pedido.
Ainda de acordo com a gestão riachãoense, os problemas começaram em 2018, quando a Lei Orçamentária Anual (LOA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano foram aprovadas com somente 1% de suplementação. Diante disso, a gestão explanou que tem sido obrigada a pedir mensalmente dotações suplementares para fechar suas contas, mas ao que os números apresentados indicam: só tem recebido metade de tudo o que pede.
“A prefeitura solicitou 3% (três por cento) que corresponde a um total de R$1.350.000.00. A Câmara só aprovou 1,5% na data de 23/07/2019, em Sessão Extraordinária que corresponde a R$ 675.000.00. Diante desta realidade, o Município vê a necessidade de encaminhar novo projeto de Lei para a Câmara, entretanto, sem compreender as razões da Câmara para limitar via emenda os projetos encaminhados, fica inviável, causando imenso transtornos à administração, solicitar novo percentual”, destacou a gestão interina.
Câmara deve aprovar novo pedido
O novo percentual a ser solicitado é de 5%, com vistas aos meses de julho, agosto e setembro. Desta vez, todo o percentual deve ser aprovado pelo parlamento municipal, segundo informou o vereador e relator do caso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Albertino Franco. Segundo ele, todas as concessões foram realizadas em comum acordo com a gestão municipal.
“A Câmara sempre deu o que pediram. Agora, se quiserem mais, que peçam amanhã [hoje, 26], que a gente dá. A questão é que no mês passado a arrecadação caiu e nesse mês caiu mais ainda, e a administração usa isso para levar com a barriga”, disse em entrevista ao Portal Lagartense.
Ainda segundo o vereador, a nova concessão será votada nesta sexta-feira (26), em sessão extraordinária. “Diante da nota da Prefeitura, a Câmara se propôs a votar o que o prefeito está precisando para pagar a folha. […] A Câmara nunca virou as costas para a prefeitura, nem na época de Gerana foi assim”, completa.
Atualmente, o prefeito interino de Riachão do Dantas, Pedro da Lagoa, possui apenas dois vereadores em sua base aliada, são eles: Genaro de Bodó e Ninito do Curralinho.
