Nesta sexta-feira, 21, as prefeituras municipais recebem os recursos referentes ao mês de julho da recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os valores visam compensar as quedas nas arrecadações ocasionadas pela pandemia do novo coronavírus.
De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), estima-se que sejam partilhados R$ 106 milhões. Entretanto, o órgão informou que no valor a ser repassado hoje não incide o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
“As perdas no Fundo de Participação dos Municípios serão repostas até o mês de novembro, o que representa mais uma conquista do movimento municipalista. A Lei 14.041/2020 foi publicada nesta quarta-feira, 19 de agosto, no Diário Oficial da União (DOU), e garante o repasse de até R$ 3,1 bilhões mensais, nos casos em que houver perda em relação aos valores de 2019”, observou a CNM.
A CNM ainda destacou que nos valores de hoje haverá uma queda de 1,42%, devido a diferença no acumulado dos repasses ocorridos em julho de 2019 e de 2020. Sendo assim, na região centro-sul de Sergipe, Lagarto receberá R$ 41.318,09; Tobias Barreto, R$ 28.406,20; Simão Dias, R$ 23.241,43; Poço Verde, R$ 20.659,05; e Riachão do Dantas, R$ 15.494,30.
