Com a aproximação do Dia das Crianças, comemorado no próximo sábado, dia 12, a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Sergipe) intensificou as fiscalizações em lojas que comercializam brinquedos na capital e interior do estado. A ação visa garantir o cumprimento das normas de defesa do consumidor, além de assegurar que os brinquedos comercializados estejam dentro dos padrões de segurança exigidos pela legislação.
Entre os dias 02 e 10 de outubro, as equipes do Procon Estadual visitaram 16 estabelecimentos comerciais, sendo dois no município de Lagarto e 14 em Aracaju. A fiscalização se concentrou na verificação de itens como a presença do selo de certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), informações claras sobre precificação, condições de pagamento e disponibilidade de produtos adequados à faixa etária indicada. Além disso, o órgão monitorou possíveis práticas abusivas como preços excessivos e publicidade enganosa.
De acordo com a diretora do Procon Sergipe, Raquel Martins, a operação é fundamental para garantir a segurança das crianças e proteger o consumidor. “Nosso objetivo é evitar que brinquedos fora dos padrões de segurança cheguem às mãos das crianças. Estamos atentos a produtos que não possuem o selo do Inmetro, que é obrigatório e garante que o brinquedo foi testado e aprovado. Também estamos verificando se as lojas estão informando de forma clara os preços e condições de pagamento, como exige o Código de Defesa do Consumidor”, explicou.
Durante as fiscalizações, foram constatadas irregularidades em alguns estabelecimentos vistoriados. Dentre eles estão a ausência do selo do Inmetro nos brinquedos, de precificação na vitrine e nos produtos expostos; não apresentação de documentos essenciais; e ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor.
“Em uma das lojas inspecionadas, a equipe encontrou algumas maquiagens infantis com prazo de validade vencidos, totalizando 11 kits. Diante disso, os produtos foram imediatamente descartados pelos fiscais e a loja foi autuada. Vale destacar que os comerciantes autuados foram notificados e terão um prazo para regularizar a situação, sob pena de pagamento de multa”, enfatizou a diretora Raquel Martins.
O Procon Sergipe orienta que, ao comprar brinquedos, é importante o consumidor verificar a presença do selo do Inmetro, conferir a faixa etária indicada e ficar atento às condições de troca e garantia oferecidas pelas lojas. Em caso de suspeita de irregularidades, o órgão disponibiliza canais de atendimento para receber denúncias e prestar orientações.
Os consumidores que se sentirem prejudicados podem formalizar a denúncia ou reclamação em um dos postos fixos do Procon Sergipe, situados na capital e no interior, ou através do site do Procon Sergipe.
Já o atendimento presencial acontece de segunda a sexta-feira, nos seguintes pontos: sede do Procon Sergipe, localizada na Praça Camerino, nº 45, Centro de Aracaju; Centros de Atendimento ao Cidadão (Ceacs) do Shopping Riomar e Parque Shopping, também na capital; e os Ceacs dos municípios de Lagarto, Itabaiana, Simão Dias e Estância. Os serviços ofertados ao consumidor são gratuitos.
Fonte: Governo de SE
