Com a proximidade do Dia das Crianças, uma das principais datas comemorativas para o comércio sergipano, o Procon Sergipe iniciou, na última segunda-feira, 05, a fiscalização em estabelecimentos que comercializam produtos voltados ao público infantil. A ação busca garantir o cumprimento das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC), além de proporcionar mais segurança e transparência aos consumidores durante as compras.
Entre os principais itens verificados pelas equipes estão brinquedos, jogos, bicicletas, roupas, calçados e outros produtos infantis que costumam registrar aumento na procura neste período. Durante as visitas, os fiscais observam especialmente a existência e a visibilidade dos preços, as informações disponibilizadas aos consumidores e as condições de comercialização dos produtos.
“Intensificamos as fiscalizações para assegurar que os consumidores tenham acesso a informações claras e possam realizar suas compras com mais segurança. Nosso objetivo também é orientar os fornecedores sobre a importância do cumprimento das normas de proteção ao consumidor”, destacou o diretor adjunto do Procon Sergipe, Arthur Santana.
No caso dos brinquedos, além da verificação do cumprimento das normas previstas no CDC, as equipes também conferem a classificação etária indicada para cada produto e a presença do selo de certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A identificação é importante para garantir que o brinquedo atenda aos requisitos de segurança e seja adequado à faixa etária recomendada.
Nesta etapa da fiscalização, dois estabelecimentos comerciais localizados na zona sul da capital sergipana foram vistoriados. Em um deles, foi lavrado Auto de Infração após a equipe constatar a ausência de preços em diversos produtos expostos à venda. No outro estabelecimento, foi lavrado Termo de Visita.
A fiscalização ganha ainda mais importância neste período, diante do aumento da movimentação no comércio para a compra de presentes. O Procon Sergipe orienta os fornecedores a redobrarem a atenção quanto à exposição adequada dos preços, ao fornecimento de informações claras e ao cumprimento das normas de segurança aplicáveis aos produtos infantis.
Para os consumidores, Arthur Santana recomenda pesquisar preços antes de efetuar as compras. “Nossa orientação é que o consumidor observe atentamente as informações disponíveis nas embalagens e verifique se o valor anunciado corresponde ao cobrado no caixa. No caso de brinquedos, também é importante conferir a indicação da faixa etária, a presença do selo do Inmetro e as informações de segurança do produto”, explicou o diretor adjunto do órgão.
As fiscalizações nos estabelecimentos que comercializam produtos infantis continuarão até a véspera do Dia das Crianças, com o objetivo de acompanhar o comércio durante o período de maior procura e assegurar o cumprimento das normas de proteção ao consumidor.
Fonte: Governo de SE
