Os professores da Rede Municipal de Ensino de Lagarto têm até a próxima sexta-feira, 12 de novembro, para requererem a gratificação por local de trabalho de difícil acesso junto ao Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação (SEMED).
De acordo com uma portaria assinada pelo secretário de Educação, Magson Almeida, a gratificação precisa ser requerida anualmente, já que será retirada do vencimento dos servidores ao fim do ano letivo vigente.
A portaria ainda determina que não serão aceitos os requerimentos apresentados depois do dia 12 de novembro, salvos nos casos de remoção dos servidores conforme instituído no artigo 37 da Lei Complementar nº 31, de 22 de dezembro de 2010.
Documentos necessários
Para solicitar a mencionada gratificação, o profissional do magistério municipal deverá apresentar os seguintes documentos: comprovante de residência em seu nome ou do cônjuge, decreto de nomeação, portaria de lotação, declaração do diretor ou coordenador escolar informando a lotação do servidor requerente, último contracheque e a declaração do servidor das informações prestadas (disponibilizada pelo RH no ato de requerimento).
