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Promotor Antônio César Leite recebe homenagem em Lagarto

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Em evento promovido por moradores do Jenipapo, em Lagarto, realizado na última sexta-feira, 15, foi homenageado o promotor de justiça Antônio César Leite de Carvalho, recentemente aposentado.

Integrante dos quadros do Ministério Público do Sergipe, Antônio César ingressou nos quadros do Ministério Público há 27 anos, vindo da advocacia, atividade que exerceu durante quase 14 anos. Nesse período, oficiou em diversas comarcas de Sergipe, incluindo Lagarto. 

Ao justificar os motivos da homenagem, o líder comunitário e presidente da Associação Ambientalista Tabocas e autor da homenagem disse que “o objetivo era destacar as atividades do Promotor em benefício da população de Lagarto através da luta, dedicação e compromisso. “Destacando a justa homenagem para quem fez de Lagarto um lugar mais justo e humano.”

Declarou que a iniciativa deu-se em função do carinho e respeito à pessoa do promotor Antônio César Leite de Carvalho. “Quem conhece de perto o seu trabalho, como eu tive a oportunidade, pode afirmar com toda segurança que a homenagem é merecida”, enfatizou.

No início da homenagem houve a apresentação do grupo de capoeira Gunga de Ouro. O líder comunitário Olavo Ribeiro da Costa, que preside a Associação Comunitário do Jenipapo, reafirmou as palavras dos demais e acrescentou ser um orgulho ter o promotor homenageado. “Por seu comprometimento com a instituição e da sua honestidade e integridade”.

“A homenagem que a população do Jenipapo resolveu fazer ao Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe é em reconhecimento ao excelente trabalho que ele realizou durante o período que o mesmo passou nesta comarca.”

Ações que foram voltadas ao Meio Ambiente com a criação do projeto “Adote Um Manancial”, onde o pontapé inicial desse brilhante projeto aconteceu no povoado Jenipapo no ano de 2004, com a recuperação da área do Riacho das Tabocas e transformação em área de preservação ambiental permanente, como também ações voltadas as melhorias do transporte público e outras.

Todos os demais presentes que se manifestaram saudaram o Promotor de Justiça aposentado. Também participaram do evento o Promotor de Justiça do Ministério Público de Sergipe Dr. Carlos Henrique Siqueira, da comarca de Simão Dias, o secretário de Obras do município, Noel da Laranja, o presidente da Agência Reguladora de Lagarto, representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, vereador, lideranças comunitárias, diretores escolares, coordenadores pedagógicos, professores, alunos, comerciantes e comunidade local.

O líder comunitário Evandro Silva fez um relato das principais ações do promotor no município de Lagarto, como também no povoado. Segundo ele, o povoado Jenipapo, município de Lagarto, surgiu a partir do Riacho das Tabocas, pela força da sua vazão e diante da certeza, por parte dos que para lá acorreram, de que ali estava um inesgotável manancial, com água de extraordinária qualidade.

Por volta de 2001, os moradores começaram a perceber que a nascente do Riacho das Tabocas estava em grande risco em virtude da ação de pessoas desinformadas e sem qualquer consciência ambiental. Essas pessoas estavam jogando na nascente restos de animais mortos, lixo orgânico, pneus velhos, garrafas, plásticos etc., além de estarem destruindo a mata ciliar que protegia o manancial. Eles então procuraram o professor Raimundo, líder comunitário e à época educador da Escola Municipal Irmã Maria Cândida. Preocupados, contaram o que viram. O professor então reunião vários alunos e foram fazer uma visita no local, constatando a triste realidade. 

O professor Raimundo naquele momento entendeu que a solução seria procurar o Ministério Público, na pessoa do Promotor de Justiça, curador do Meio Ambiente e Urbanismo de Lagarto, por ser a defesa do meio ambiente uma das suas atribuições constitucionais. Em 2003, uma comissão formada por professores procuraram o Promotor de Justiça, curador do Meio Ambiente e Urbanismo de Lagarto, e contaram as suas preocupações e as da comunidade sobre os danos ambientais. De imediato, todos se dirigiram até o Riacho das Tabocas a fim de que o Promotor de Justiça conhecesse de perto o problema. 

Após a visita, o Promotor e os professores passaram a arregimentar parceiros dentro dos mais diversos segmentos sociais a fim de trabalhar na defesa do manancial. Organizaram ainda palestras em igrejas e escolas, sempre abordando o tema da questão ambiental, tendo como plateia alunos, pais, professores e comunidade em geral. Já no ano de 2004, foram executadas ações de isolamento e replantio de toda a área que circulava a nascente, a qual hoje está plena regenerada.   

Simultaneamente foi criada a Associação Ambientalista Tabocas, com a finalidade de defender o meio ambiente nesta região. Como também outras ONGs foram criadas no município com a mesma finalidade.   

O “Adote um Manancial” foi idealizado e coordenado pelo Promotor de Justiça Antônio César Leite de Carvalho. O projeto foi executado nos municípios de Lagarto, Salgado, Boquim e Estância, teve como objetivo ações de recuperação florestal nas nascentes e mata ciliar do Rio Piauitinga, ações de educação ambiental, comunicação e mobilização comunitária e preservação das áreas plantadas. 

Além disso, o projeto também contemplou ações de coleta de sementes, isolamento de áreas e plantio de mudas. O Projeto “Adote um Manancial” recebeu a menção honrosa do “Prêmio Innovare” em 2014 e já fundamentou teses de doutorado no Uruguai e na Argentina, bem como foi replicado e serviu de embasamento metodológico para um Projeto do Governo do Estado de Sergipe. O mais relevante dessas ações são os frutos que o projeto está dando, ou seja, as transformações, efetivas, no meio ambiente de Sergipe. 

O manancial Tabocas sempre foi e continua sendo o manancial mais importante do Povoado Jenipapo e que faz parte da bacia Rio Vaza Barris. É considerado pelos jenipapenses um Patrimônio Natural por transmitir à população a importância do ambiente natural. 

Esse Riacho tem uma grande importância para esta região, pois é dele que abastece milhares de residências. Se essas ações não tivessem sido realizadas, a população não estaria recebendo água do riacho. “Por isso seremos eternamente gratos ao Promotor de Justiça Dr. Antônio César Leite de Carvalho por suas ações nesta comunidade”, afirmou Evandro Silva.

Em 2016, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o reconheceu como um dos membros do MP que mais promoveram Ações de Improbidade Administrativa contra agentes públicos no Estado de Sergipe.

Ao se pronunciar, Antônio César Leite de Carvalho agradeceu as manifestações de carinho e a homenagem da comunidade. “Eu vejo essa homenagem como o reconhecimento de um grande e árduo trabalho em defesa do meio ambiente, objetivando manter nosso Planeta um lugar viável para a subsistência e desenvolvimento das gerações futuras.”

No final da solenidade, o promotor recebeu uma imagem de Nossa Senhora das Graças, padroeira do povoado Jenipapo, em “reconhecimento aos anos de trabalho e dedicação ao Ministério Público”.

Em seguida, a comunidade foi convidada a ir ao Riacho das Tabocas, onde foi inaugurada a pavimentação do seu acesso.

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