Na última sexta-feira, 20, o governador Belivaldo Chagas concedeu uma entrevista ao jornalista Sérgio Cursino, no programa Balanço Geral Manhã, da TV Atalaia, em que falou a respeito da necessidade de adequação da Previdência do Estado ao sistema previdenciário nacional.
“Nossa grande dificuldade é o déficit da Previdência que, neste ano, foi de R$100 milhões por mês, R$ 1,2 bilhão no ano. A arrecadação estadual própria mal tem dado para pagar à folha de servidores e nós precisamos investir em infraestrutura e melhorar os serviços na área da Educação, Segurança Pública e Saúde, e só destacando esses três pilares. Com esse déficit como o Estado consegue investir em outras áreas, como recuperar as rodovias, por exemplo?”, questionou Belivaldo.
Ainda de acordo com o governador, sem a adequação da Previdência Sergipana, o Estado acabaria entrando em conflito com a determinação do governo federal, o que resultaria em ainda mais dificuldades para cumprir o pagamento da folha estadual no próximo ano.
Em 04 de dezembro deste ano, foi publicada a Portaria nº 1.348, no Diário Oficial da União, a qual estabelece que os Estados e municípios têm até 31 de julho de 2020 para se adequarem às novas regras previstas na reforma da Previdência, feita por meio da Emenda Constitucional nº 103.
“Lá atrás, não se pensou na previdência, ninguém fez cálculo atuarial, mas não queremos apontar culpados, queremos soluções. Nós temos 34 mil servidores inativos – pensionistas e aposentados- e 26 mil ativos, quando o ideal seria que tivéssemos quatro ativos contribuindo para cada um inativo. E, até 2040, esse gráfico irá subir. Não há receita própria para resolver isso do dia para noite. O fato é que houve uma Reforma da Previdência Nacional e Sergipe, obrigatoriamente, tem que se adequar à reforma Nacional, como os demais estados também estão fazendo essa adequação à legislação”, disse.
Belivaldo completou sua fala dizendo que se o projeto de reforma da Previdência do Estado, aprovado pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) em primeira votação, por maioria, na última quinta-feira (19), não fosse feito, haveria um aumento desse déficit na ordem de R$ 200 milhões em 2020.
“Então, fecharíamos 2019 com um déficit anual de R$ 1,2 bilhão e, no próximo ano, com R$ 1,4 bilhão em um estado que vai ter um orçamento de R$ 10 bilhões”, esclareceu Belivaldo.
De acordo com o governador, se a Alese entender a necessidade da adequação, o Estado poderá ter recursos para investir nas demais áreas. “Eu preciso aproximadamente de R$ 400 milhões para recuperar as rodovias. É praticamente metade do crescimento do déficit da Previdência previsto para o próximo ano se nada fizermos. Mas se for feito, nós vamos trabalhar já com o objetivo de que, no primeiro trimestre do próximo ano, podermos dar ordem de serviço para algumas obras na área de rodovias e turismo”.
Com informações do Governo do Estado de Sergipe
