Na noite da última quarta-feira (7) foram votados os destaques referentes ao texto aprovado da Reforma da Previdência, aprovado em segundo turno na madrugada da última terça-feira (6) por 370 votos a 124.
Todos os destaques, que previam apenas a retirada de pontos do texto aprovado, foram rejeitados. Sendo assim, a votação da reforma segue agora para o Senado, onde passará por mais dois turnos de votação.
Alguns destaques, como o apresentado pelo PC do B, previam alterações em relação a pensão por morte, que com a reforma, permite que o segurado receba valores inferiores a um salário mínimo, caso possua outra fonte de renda.
Outro ponto rejeitado foi apresentado pelo PSOL que buscou retirar da reforma a restrição ao abono salarial. O benefício agora será pago apenas para quem ganha até R$ 1.364,43 por mês, valor considerado pelo governo como limite para famílias de baixa renda. Ao todo, foram rejeitados oito destaques.
Dois parlamentares de Sergipe se pronunciaram durante a apreciação dos destaques. O primeiro foi o deputado federal João Daniel (PT) e depois foi a vez de Gustinho Ribeiro (Solidariedade).
“Vitória da boa política”
Ribeiro afirmou que essa foi uma das votações mais importantes das últimas décadas e elogiou a atuação do presidente da Câmara dos Deputados, Rodigo Maia (DEM), a qual considerou fundamental para a aprovação da reforma da Previdência na Casa.
“Chegamos ao final desta votação com a consciência tranquila de que fizemos o melhor para este país. O presidente Rodrigo Maia, ao lado dos líderes , ao lado dos deputados e deputadas, comprovou que a boa política ainda é a ferramenta essencial para resolver os problemas de uma sociedade”, disse o parlamentar.
O deputado federal fez questão de frisar também que o parlamento conseguiu, através do que chamou de “boa política” construir um consenso acerca do tema e que isso permitiu que a aprovação fosse alcançada.
“E não tenho dúvida de que a nova Previdência será decisiva para que a economia possa avançar, para que empregos sejam gerados neste país. Por isso, finalizo dizendo que esta é a vitória do povo brasileiro e a vitória da boa política”, afirmou Gustinho Ribeiro.
Vitória da democracia
O deputado federal João Daniel, por sua vez, demonstrou felicidade pelo recuo do STF em relação a transferência do ex-presidente Lula da Superintendência da Polícia Federal no Paraná para a penitenciária 2 de Tremembé, famoso por abrigar presos como Alexandre Nardoni, Gil Rugai e Cristian Cravinhos, condenados por homicídio, além do médico Roger Abdelmassih.
O recuo veio após o ministro do STF, Dias Toffoli, receber, em audiência no Supremo, parlamentares da Câmara e do Senado, de vários partidos, criticando decisão da Justiça Federal de Curitiba de autorizar a transferência.
“Eu queria dizer que todos que estiveram com o ministro Dias Toffoli, presidente do STF, oposição e situação, foram homens e mulheres que mostram que esta casa tem poder, que respeita a democracia e que pode exercer esse poder”, disse.
João Daniel acrescentou que seu partido nunca deixará de estar ao lado dos que sofreram ou dos que vierem a sofrer algum tipo de perseguição. “O presidente Lula é um homem honrado, o presidente Lula representa o que há de maior, em relação a dignidade neste país”, finalizou.