Diante do prazo apertado para promover uma reforma na legislação eleitoral, a Câmara dos Deputados instalou na última terça-feira, 4, uma comissão especial para discutir o assunto. A base da reforma é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 125/11), de autoria do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que adia a realização de eleições marcadas para data próxima a um feriado.
Os deputados devem propor outras mudanças, como a reserva de vagas para deputadas mulheres e o incentivo à realização de plebiscitos e referendos. Entre os temas polêmicos em discussão está o chamado “Distritão”. Por esse sistema, são eleitos os vereadores e deputados (estaduais e federais) mais votados, como ocorre atualmente na escolha de prefeitos, governadores e presidente da República, sendo desconsiderada a proporcionalidade do total de votos recebidos pelos partidos e coligações.
Segundo informações, o Distritão caminha para ser aprovado, muito embora os presidentes dos grandes partidos não aceitem. De Sergipe, o deputado federal lagartense Fábio Reis (MDB) já se mostrou favorável a proposta e ainda afirmou, ao jornalista Diógenes Brayner, que o presidente do seu partido, Baleia Rossi, “geralmente segue a maioria”.
O parlamentar lagartense ainda calcula que, nas eleições gerais de 2022, com a implementação do Distritão na legislação eleitoral do Brasil, o bloco do Governo em Sergipe faça de quatro a cinco deputados, a oposição de dois a três e que um partido ainda sem posição eleja um.
Vale lembrar que o parlamento tem até o início de outubro para aprovar regras que sejam válidas para a eleição de 2022. Já a comissão aberta na Câmara Federal é composta por 34 membros titulares e 34 suplentes. O deputado Luis Tibé (Avante-MG) é o presidente da comissão e a deputada Renata Abreu (Pode-SP) a relatora.
