A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgaram, na última quarta-feira, 29, uma portaria conjunta adiando para o dia 24 de agosto o retorno do atendimento presencial nas Agências da Previdência Social. 

Já o atendimento feito exclusivamente por canais remotos foi prorrogado para o dia 21 de agosto, mas continuará sendo realizado após a abertura das agências. 

Segundo o documento, o tempo de funcionamento das agências será de seis horas contínuas, em um primeiro momento, e exclusivo aos segurados e beneficiários com prévio agendamento pelos canais remotos (Meu INSS e Central 135).

Além disso, serão retomados os serviços que não possam ser realizados por meio dos canais remotos de atendimento, como perícia médica, avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa, reabilitação profissional, justificação judicial e e atendimento relacionado ao monitoramento operacional de benefícios.

As medidas serão adotadas de acordo com as condições das 1.525 Agências da Previdência Social espalhadas pelo país e cada uma delas deve levar em consideração o perfil do seu quadro de pessoal, o volume de atendimentos realizados, a organização do espaço físico, as medidas de limpeza e os equipamentos de proteção individual e coletiva.

Ainda de acordo com a portaria, as unidades que não reunirem as condições necessárias para o atendimento seguro de seus clientes, continuarão em regime de plantão reduzido. O INSS também irá disponibilizar um painel eletrônico com informações sobre  o funcionamento das Agências da Previdência Social, os serviços oferecidos e o horário de funcionamento.

Continuam valendo, mesmo após a retomada dos atendimentos presenciais, as medidas adotadas pelo INSS durante a pandemia da covid-19 para garantir a segurança de seus clientes, como a simplificação de procedimentos, a dispensa de exigências e a oferta de serviços por meio de canais remotos.