Localizado na Ilha de São Pedro, município de Porto da Folha, e às margens do rio São Francisco, na região do alto sertão sergipano, o Colégio Indígena Dom José Brandão de Castro é destaque quando o assunto é acolhimento estudantil com valorização e respeito às tradições do povo Xokó. No retorno às aulas de 2024, os 82 alunos indígenas foram recepcionados pela equipe diretiva, professores e demais profissionais de educação, bem como pelos convidados Cacique Bá e Pajé Jair que, na ocasião, fizeram questão de puxar o Toré para desejar um próspero ano letivo à comunidade escolar.

Após o Toré (um ritual que une dança, religião, luta e brincadeira, realizado por diversos povos indígenas do Nordeste, em especial aqueles que se situam na bacia hidrográfica do rio São Francisco), os participantes debateram sobre a importância da ‘Educação Escolar Indígena’. Na sequência, foram distribuídos os kits escolares para os alunos indígenas.

Na avaliação da chefe do Serviço de Educação do Campo e Diversidade, da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Cecad/Seduc), Geneluça Santana, reconhecer, preservar e valorizar os traços identitários e culturais dos povos originários torna-se fundamental para a educação escolar indígena, pois potencializa a diversidade étnica a partir do processo educativo e cultural de seu povo.

De acordo com a diretora do Colégio Indígena, Ângela Apolônio, o acolhimento é um momento importante no calendário da escola, pois ele abre um novo ciclo na vida dos jovens Xokó. “Iniciamos o ano letivo acolhendo não somente os alunos, mas também suas famílias, pois elas são parte essencial deste momento. Trata-se de uma forma de incluí-las e prepará-las para a nova etapa na vida dos nossos estudantes”, comenta a diretora indígena.

Na presença dos responsáveis, também foram distribuídos 82 kits escolares, que foram adquiridos com recursos oriundos do Programa de Transferência de Recursos Financeiros Diretamente às Escolas Públicas Estaduais do Governo de Sergipe (Profin). Cada kit escolar é composto dos seguintes itens: uma bolsa, um caderno de 12 e/ou 16 matérias, dois lápis grafites, duas canetas, uma borracha, uma lapiseira, uma cola, uma tesoura, um líquido corretivo, uma caixa de lápis de cor, uma caixa de canetinhas hidrográficas, uma régua, uma pasta, uma tabuada, um caderno de desenho, uma caixa de tinta guache, um pincel, um caderno de caligrafia e uma caixa de massa de modelar.

Educação Escolar Indígena

A Educação Escolar Indígena é uma modalidade da educação básica que garante aos indígenas, suas comunidades e povos a recuperação de suas memórias históricas, reafirmação de suas identidades étnicas, a valorização de suas línguas e ciências, bem como o acesso às informações, conhecimentos técnicos e científicos da sociedade nacional e demais sociedades indígenas e não-indígenas.

Essa modalidade educativa é assegurada na Constituição Federal Brasileira de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96), que assegura às comunidades indígenas o direito à educação diferenciada, específica e bilíngue. Outro documento importante é a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas e Tribais, promulgada no Brasil por meio do Decreto nº 5.051/2004, bem como a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, da Organização das Nações Unidas (ONU), e a Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas de 2007.

Fonte: Governo de SE