O senador Rogério Carvalho (PT) disse na última segunda-feira (19), em entrevista concedida ao Programa Linha Direta da Rádio Cultura em Sergipe, que votará contra a reforma da Previdência.
De acordo com o parlamentar, a reforma é danosa por aumentar as desigualdades sociais. Além disso, segundo ele, o texto constitucional traria uma série de prejuízos à população e, por isso, ele se mostra preocupado com o futuro de quem vai se aposentar.
“No dia seguinte à promulgação, quem se aposentaria com R$ 2 mil vai se aposentar com cerca de R$1.300, R$ 1.200, porque a reforma da Previdência é de aplicação imediata. A redução do benefício acontece porque o governo só vai pagar 60% da média de contribuição, ou seja, haverá um corte linear para quem se aposentar”, disse o senador.
Rogério Carvalho também criticou a falta de discussões sobre uma alternativa à reforma previdenciária.
“A gente não vê nesta proposta de reforma, a busca de recursos para financiar o sistema previdenciário. Fontes de financiamentos através de cobrança de impostos sobre dividendos poderiam cobrir um pouco deste buraco que corrói o orçamento público”, afirmou.
A votação em primeiro turno da reforma da Previdência está prevista para acontecer no Senado Federal no mês de setembro. Já o segundo turno de votações pode acontecer entre o final de setembro e início de outubro. Para ser aprovada, a PEC da Previdência precisa de pelo menos 49 votos favoráveis dos 81 senadores.
Segundo o placar em tempo real do jornal O Estado de S.Paulo, atualmente 53 senadores são a favor da reforma, sendo 18 com ressalvas. Outros 15 estão indecisos ou não quiseram responder e apenas 13 são contrários.
A posição dos senadores sergipanos
Ao contrário de Rogério Carvalho, os senadores Alessandro Vieira (Cidadania) e Maria do Carmo Alves (DEM) são favoráveis à reforma previdenciária. Entretanto, Vieira acredita que outras pautas são mais urgentes para a retomada do crescimento do país, como a revisão do pacto federativo que prevê uma nova distribuição de recursos para estados e municípios
Outra medida considerada urgente seria a permissão para que as sobras dos recursos dos Fundos Constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO) possam ser utilizadas pelos estados dessas regiões.
Atualmente, a legislação permite que o recurso só possa ser direcionado à iniciativa privada. A mudança, prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 119/2019 da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), poderia liberar, segundo ela, cerca de R$ 30 bilhões liberados para os estados.
