Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Secção Sergipe, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um relatório sobre a situação dos presídios sergipanos. O documento foi entregue à presidente, ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha.
O trabalho foi executado pela Comissão de Direitos Humanos, que realizou visitas em todos os presídios e apurou dados oficiais do sistema. Diante do que encontrou, o presidente da OAB/SE, Henri Clay, declarou que “são presídios que funcionam como bombas-relógio prestes a explodir, com gravíssimas consequências sociais”.
Clay ressaltou ainda a absoluta ausência nos presídios das medidas de ressocialização e de sistema de assistência médica. Apresentando no relatório a superlotação como principal problema a ser enfrentado de imediato, principalmente nos presídios do Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (COPEMCAM), localizado em São Cristóvão (SE), e o Presídio Senador Leite Neto (Preslen), em Nossa Senhora da Glória (SE).
A Ordem ainda faz um alerta sobre a necessidade de medidas urgentes e estruturantes para evitar um dano social irreparável. Clay asseverou a iminência de rebelião, fugas, motins e até mesmo assassinatos nos presídios de São Cristóvão e Nossa Senhora da Glória.
A Secretaria de Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc) se posicionou dizendo que acha estranha a declaração do presidente da OAB. E informou que adquiriu, com recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), quatro aparelhos de body scan, equipamento que detecta qualquer organismo estranho no corpo de uma pessoa, já em funcionamento nas duas unidades, assim como no Cadeião de Nossa Senhora do Socorro e no Premabas (Presídio Juiz Manoel Barbosa de Souza), em Tobias Barreto.
Cadastro de população
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) é o terceiro do Brasil a cadastrar sua população prisional no Banco Nacional de Monitoramento de Presos (BNMP) e se iguala a Roraima e Goiás. O cadastro na plataforma digital criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mapea o sistema carcerário e aprimorar o funcionamento da justiça criminal.
O cadastro nacional de presos passa a contabilizar 84,1 mil detentos. Sergipe tem 4.777 presos sob custódia, 1.223 são presos que cumprem pena após decisão transitada em julgado, 412 cumprem pena enquanto tentam reverter a condenação nas instâncias superiores e 3.142 pessoas aguardam julgamento.
Fonte G1Sergipe
