Assim como nos tribunais de todo o Brasil, na última segunda-feira, 04, foi aberta a Semana Nacional de Conciliação no Fórum Des. Epaminondas Silva de Andrade Lima, em Lagarto. Nesta semana, são atendidas disputas já judicializadas que foram pré-selecionadas pelos tribunais ou incluídas no mutirão após procura antecipada por uma das partes.
Com o tema ‘Conciliação: todo dia, perto de você’, o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe informou que o objetivo da ação é reforçar que o método de solução de conflitos, incluindo a fase pré-processual, está disponível aos interessados todos os dias nos Tribunais.
Para a Juíza Maria Luiza Foz Mendonça, Coordenadora do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc) localizado no Fórum Gumersindo Bessa, a semana propicia um ganho de tempo de vida e de felicidade. Uma vez que o processo judicial é oneroso e a conciliação propicia resolver o litígio de forma mais célere.
Entretanto, segundo o TJSE, “Quem não se inscreveu para esta Semana Nacional de Conciliação pode agendar uma audiência no Portal da Conciliação do TJSE. É só acessar o site www.tjse.jus.br/conciliacao, clicar em Conciliação e Mediação e solicitar uma audiência processual, caso já exista um processo em andamento; ou uma audiência pré-processual, que pode ser realizada mesmo sem a presença de um advogado e de forma totalmente gratuita. Após preencher o formulário, o solicitante receberá um e-mail com as informações sobre a audiência.
Quem preferir, pode solicitar uma audiência de conciliação ou mediação no próprio Cejusc, tanto o do Fórum Gumersindo Bessa quanto nos Fóruns Integrados, em Aracaju. O solicitante deve levar documento de identidade, CPF e comprovante de residência, bem como o nome completo e endereço da parte solicitada”.