O Senado Federal aprovou em dois turnos, na última terça-feira, 23, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que adia das eleições eleições municipais, que aconteceriam em outubro, por conta do novo coronavírus. 

Segundo o texto aprovado pelos senadores, o primeiro e segundo turno serão realizados nos dia 15 e 29 de novembro, respectivamente. A PEC prevê ainda que, caso um município fique impossibilitado de realizar as eleições nas datas previstas para novembro, por causa da pandemia, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possa, de ofício ou a pedido do respectivo presidente do Tribuna Regional Eleitoral (TRE), estabelecer novos dias para a votação, desde que a data limite seja o dia 27 de dezembro deste ano. 

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) trouxe ainda em seu relatório uma cláusula que afirma ser “obrigação de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promover os outros ajustes que se sejam imprescindíveis no calendário e no processo eleitoral, não apenas em face do adiamento da data das eleições, como também para assegurar a segurança dos eleitores nessa período de pandemia”.

Agora o texto segue para a Câmara dos Deputados, onde também precisa passar pode dois turnos de votações. Caso isso aconteça, a matéria será promulgada pelo Congresso Nacional.