Com nota C, o Estado de Sergipe permanece sem permissão para contrair empréstimos com o aval do Governo Federal. É o que consta no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais – 2019, divulgado na última quarta-feira (14), pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

O boletim tem o objetivo de apurar a capacidade de endividamento dos estados e seus riscos de crédito para o Tesouro Nacional. Por isso, em sua análise, ele apura a situação fiscal dos estados, com base na relação entre receitas e despesas e a situação de caixa. 

No caso de Sergipe, a análise mostra que o estado recebeu nota B apenas no quesito endividamento, a qual destaca que a Receita Corrente Líquida em 2018 foi maior do que a Dívida Consolidada.  Já na Poupança Corrente e Liquidez o estado obteve nota C, por possuir altas despesas e obrigações financeiras, muito embora estes não sejam superiores a despesa corrente e a sua disponibilidade bruta de caixa.

É importante destacar que para ter acesso ao empréstimo com garantia da União, o Estado precisa ter nota A ou B na capacidade de pagamento. Entretanto, nesta situação, apenas o Espirito Santo tem nota A. Os estados com nota B, atualmente, são: Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e Piauí.

Enquanto outros 13 estados estão com a mesma nota que Sergipe. Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, por sua vez, têm nota D.

Vale lembrar que a dura situação financeira que vive Sergipe não tem sido escondida pelos seus governantes. Segundo informações, em maio deste ano, o Estado teve registrou uma queda na arrecadação de R$ 136 milhões. Diante disso, o governador Belivaldo Chagas (PSD) informou, em entrevista ocorrida no mês passado a TV Atalaia, que a estratégia para melhorar a situação é criar estratégias para alavancar os investimentos para Sergipe.

Além disso, na época, Belivaldo defendeu a extensão da Reforma da Previdência votada na Câmara dos Deputados para Estados e Municípios como forma de amenizar a situação. “Eu não tenho recursos financeiros hoje para aplicar R$ 20 milhões na reconstrução de uma rodovia. […] Precisaríamos hoje recuperar 400 km de rodovia, para isso precisaríamos de R$ 400 milhões e não temos um centavo sequer para o investimento”, disse o gestor.