Sergipe foi novamente reconhecido como o estado com a melhor regulamentação no setor de gás natural do Brasil. A primeira colocação foi alcançada no Ranking do Mercado Livre de Gás Natural (Relivre), que monitora e quantifica as melhores práticas legais e regulatórias em cada estado e aponta seus potenciais aspectos de melhoria. Em 2024, o estado já havia conquistado a mesma posição na classificação.
O Relivre é elaborado colaborativamente pela Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (Abpip), Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) e Abrace Energia. A classificação é apoiada por outras 12 entidades de classe setoriais, incluindo produtores e grandes consumidores, e tem como objetivo acompanhar o setor regulatório de gás natural estadual para incentivar a abertura do mercado.
Além de Sergipe, que obteve 84,66 na pontuação geral, os estados que possuem a melhor regulamentação para o mercado livre de gás segundo o Relivre são Alagoas (78,20) e Espírito Santo (60,45). Entre os critérios observados na construção do ranking, Sergipe obteve destaque na desverticalização e na comercialização do insumo.
De acordo com o titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), o reconhecimento no ranking expressa a eficiência das ações e políticas do Governo de Sergipe no segmento. “Sergipe possui uma regulamentação moderna, arrojada e articulada com as diretrizes do Governo Federal, oferecendo estrutura e segurança regulatória. O mercado livre de gás reduz custos operacionais e amplia a competitividade, já que oferece aos consumidores a liberdade para negociar contratos diretamente com os fornecedores. Foi o que ocorreu recentemente com as indústrias ceramistas Capri e Serra Azul, duas das maiores consumidoras de gás natural em Sergipe. Isso mostra como nosso estado é um ambiente atrativo e preparado para novos investimentos”, resume o secretário Valmor Barbosa.
A manutenção do primeiro lugar do Relivre é fruto de um esforço conjunto da administração estadual. Nesse sentido, a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) tem atuado de forma proativa, promovendo constantes avanços na regulação estadual do gás natural e buscando assegurar o protagonismo do Estado no setor, fortalecendo a atratividade para novos investimentos.
“Em termos de números, podemos citar que 1/3 de todo o volume de gás comercializado em Sergipe é feito no mercado livre, com preços menores que os observados em outros mercados, o que se traduz em vantagem principalmente para a indústria local. Além disso, o estado teve a primeira conexão de um terminal privado à malha federal, foi o pioneiro na existência do mercado secundário de gás, e viabilizou a interiorização do gás por modais alternativos de distribuição. Em 2019 havia um único comercializador de gás no estado, havendo ameaça de suspensão de fornecimento e risco de desabastecimento do estado em 2022. Com a modernização regulatória temos 17 comercializadores credenciados, ou seja, 17 agentes interessados em movimentar gás para o mercado livre de Sergipe e o risco de desabastecimento foi mitigado”, afirma o diretor-presidente da Agrese, Luiz Hamilton Santana de Oliveira.
Relivre
Para a quantificação organizada pelo Relivre, são avaliados 37 itens regulatórios, agrupados em quatro vertentes: facilidade de migração; isonomia entre consumidores cativos e livres; comercialização; e desverticalização.
A classificação tem como propósito oferecer sugestões de aperfeiçoamento às regulamentações estaduais, permitindo comparações com outras normativas. O ranking completo está disponível no link relivre.com.br, assim como os documentos metodológicos e referenciais de análise.
Fonte: Governo de SE
