Para o conselheiro Clóvis Barbosa de Melo, presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), a corrupção deve ser combatida com transparência nas ações do poder público e incentivo ao controle social. Com essa perspectiva, a Corte de Contas tem empreendido uma série de ações de fomento e controle da transparência junto às prefeituras e câmaras municipais, cujo resultado final foi apresentado pelo conselheiro na manhã desta quinta-feira, 7, no auditório do órgão, em meio ao Seminário “Todos Contra a Corrupção”.
Os dados disponibilizados retratam a avaliação feita pela Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços (Dceos), entre os dias 01/10 e 28/11, junto aos portais das Prefeituras e Câmaras. Segundo o levantamento, que segue a diretriz da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), obtiveram a nota máxima (10) apenas as prefeituras de Frei Paulo, Rosário do Catete, São Cristóvão, Barra dos Coqueiros, Brejo Grande e Simão Dias, além da Câmara Municipal de Pinhão.
Como forma de reconhecimento, o presidente do Tribunal entregou aos seus gestores uma placa em alusão ao feito. “Após iniciarmos esse trabalho verificamos um aumento significativo na média geral de transparência dos municípios, o que demonstra claramente o sucesso das ações desenvolvidas pelo TCE para melhoria do nível de transparência na administração pública”, comentou Clóvis Barbosa.
Entre os agraciados com a placa após ver o município que administra obter a nota 10 na avaliação estava o prefeito de Frei Paulo, Anderson Menezes. “É importante esse trabalho para que as pessoas saibam todos os atos dos seus municípios, onde está sendo aplicado os recursos; quero parabenizar o Tribunal por essa ação que vem colocando a Lei da Transparência para funcionar, dando conhecimento a todos”, comentou o prefeito.
Já o único gestor do Legislativo agraciado foi o presidente da Câmara de Pinhão, Wanderson do Nascimento, que também enalteceu a iniciativa do Tribunal. “Estou muito orgulho por ser a única Câmara a receber a nota 10; é a sensação de dever cumprido; estávamos com a nota 3,7, mas criamos um grupo de trabalho para chegar a esse resultado e tivemos uma orientação do Tribunal também”, observou o vereador.
Os números apresentados pelo conselheiro-presidente apontam uma média geral de 8,8 na transparência das prefeituras sergipanas. Ao todo, 53 alcançaram o nível excelente de transparência, enquanto 21 prefeituras estão no nível satisfatório e apenas uma prefeitura não atende o mínimo de 50% dos itens da métrica Enccla.
Entre as Câmaras, a média geral de transparência foi de 6,91, com 33 delas alcançando o nível de excelência, 38 o nível satisfatório, três no insatisfatório e apenas uma manteve o nível de transparência inexistente.
Fonte: Ascom TCE
