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STJ devolve direitos políticos a Valmir de Francisquinho de forma temporária

valmir-francisquinho

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, nesta sexta-feira (30), efeito suspensivo à condenação por improbidade administrativa do ex-prefeito de Itabaiana, Valmir dos Santos Costa, conhecido como Valmir de Francisquinho. A decisão afasta, de forma temporária, a suspensão dos direitos políticos do ex-gestor.

A medida foi assinada pelo ministro Luis Felipe Salomão durante o regime de plantão do tribunal. Com isso, Valmir volta a ter seus direitos políticos enquanto o processo segue em análise na Justiça.

Valmir havia perdido os direitos políticos em 2024, após a rejeição de um acordo firmado entre ele e o Ministério Público Estadual. O processo investiga um suposto esquema de desvio de recursos públicos no matadouro municipal de Itabaiana, ocorrido entre os anos de 2015 e 2017, período em que ele exercia o cargo de prefeito.

Procurada, a assessoria do político informou que Valmir de Francisquinho não irá se pronunciar sobre a decisão neste momento.

A suspensão determinada pelo STJ não encerra o processo, mas garante que os efeitos da condenação fiquem temporariamente suspensos até nova deliberação judicial.

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