O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem, 11, manter a prisão de dois policiais rodoviários federais acusados pela morte de Genivaldo de Jesus Santos por asfixiamento dentro de uma viatura da corporação, em maio de 2022, no município de sergipano de Umbaúba.
Os ministros da Sexta Turma do Tribunal entenderam que os policiais agiram com força desproporcional e contrariamente às normas do Ministério da Justiça, especialmente no tocante à utilização das armas químicas. Eles entenderam que a vítima tinha problemas mentais e não ofereceu resistência à abordagem.
Vale lembrar que, após o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) manter as prisões, a defesa interpôs recurso em habeas corpus ao STJ, alegando que os policiais são réus primários e têm bons antecedentes. Além disso, segundo a defesa, não houve notícia de que os agentes interferiram nas investigações durante o tempo em que estiveram soltos, o que afastaria a necessidade do encarceramento cautelar.
Além disso, é importante lembrar que, em janeiro, a Justiça de Sergipe determinou que os agentes da PRF envolvidos no caso fossem submetidos a júri popular pelos crimes de tortura e homicídio triplamente qualificado. Já na semana passada, o Ministério Público Federal deu parecer favorável para que a União seja condenada a pagar R$ 128 milhões em danos morais coletivos pela morte de Genivaldo. A questão ainda será analisada pela Justiça.
