O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) publicou nesta quinta-feira (31), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 349/2019, que autoriza o reajuste nas tarifas dos serviços postais prestados em regime de exclusividade pelos Correios. Os novos valores já estão em vigor.
A correção média autorizada para este ano é de 0,3893% para serviços nacionais e internacionais.
O primeiro porte da Carta Comercial e da Carta Não Comercial não sofreram alterações, seus valores permanecem R$ 1,95 e R$ 1,30, respectivamente.
No caso de Telegrama Nacional redigido pela internet, a nova tarifa é de R$ 8,19 por página. Antes, a tarifa vigente era de R$ 8,15.
O reajuste, em conformidade com o disposto na Portaria do Ministério da Fazenda nº 386, de 31/08/2018, que regulamenta o processo de reajuste das tarifas postais, considerou o IPCA acumulado de outubro a dezembro de 2018. As novas tarifas não se aplicam aos segmentos de encomendas e marketing, que são concorrenciais.
