O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) está analisando dois contratos firmados pela Secretaria de Estado da Saúde, decorrentes de dispensas de licitação emergenciais. O ato faz parte do trabalho de fiscalização dos gastos relacionados à pandemia do coronavírus.
Segundo o conselheiro-presidente, Luiz Augusto Ribeiro, os contratos analisados são: o contrato nº 35/2020, que trata da prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição total de peças e recarga de gases dos condicionadores de ar, no valor de R$ 2.718,611,81; e o contrato nº 39/2020, que diz respeito à locação do Hotel MEPS Executive S/A, para acolhimento dos profissionais de saúde, com valor global de R$ 960 mil.
De acordo com o conselheiro, o contrato referente aos serviços no sistema de ar-condicionado na rede hospitalar já passou por análise da Unidade de Informações Estratégicas do Tribunal, que o identificou no Diário Oficial do Estado (DOE) e elaborou relatório de levantamento acerca da matéria.
“Vamos encaminhar esse relatório ao conselheiro Carlos Alberto Sobral, que é o relator dos processos referentes à Saúde estadual, para que dê seguimento ao trabalho de auditoria no contrato”, observou o conselheiro Luiz Augusto Ribeiro.
Procedimento similar, segundo o TCE/SE, será adotado com o contrato emergencial que viabiliza o aluguel do hotel em Aracaju. “Objetivando subsidiar a unidade técnica de fiscalização e instrução processual responsável por jurisdicionar a SES, está sendo feito relatório de levantamento também no contrato n. 39/2020”, acrescentou.
Cabe destacar que desde o início do mês de abril, o TCE já tem atualizado seu sistema de auditoria, o Sagres, com módulos específicos para receber e acompanhar todas as despesas efetuadas pelo Estado e municípios sergipanos no combate ao coronavírus.
