Por decisão do colegiado e sob a recomendação do conselheiro Carlos Alberto Sobral, o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) informou, na última quinta-feira, 6, que irá auditar obras paralisadas no Estado de Sergipe cujos recursos envolvidos, considerados os valores originais dos contratos, totalizam R$47.377.356,98.
De acordo com o TCE/SE, as obras são referentes à: infraestrutura de núcleo industrial em Simão Dias; implantação e recuperação de rodovias estaduais; duplicação de avenidas no interior do Estado; pavimentação de ruas em diversos municípios; reformas de prédios públicos na capital e no interior, inclusive escolas estaduais; manutenção da orla de Aracaju, entre outras.
Segundo o conselheiro Carlos Alberto Sobral, a iniciativa se deu ainda no último mês de dezembro, por meio da 2ª Coordenadoria de Controle e Inspeção (CCI), que tomou como base relatório apresentado pela Coordenadoria de Engenharia, o qual possui 24 processos que tiveram como origem recursos próprios e contratos de financiamento.
“Esses processos terão o objetivo de fiscalizar as obras que estão paralisadas, com o intuito de não ocasionarem prejuízos aos cofres públicos, bem como beneficiar a população do nosso Estado”, explica Carlos Alberto Sobral. “A fase atual é de citação eletrônica para os gestores, com o objetivo de trazer documentos e esclarecimentos; posteriormente serão encaminhados para a Dceos para uma análise mais detalhada das obras”, colocou.
Os valores detalhados por órgãos são os seguintes: DER/SE, R$28.963.553,68; Secretaria de Estado da Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), R$5.486.047,06; Secretaria de Estado da Educação, Esporte e Cultura (Seduc), R$2.864.528,53; Cehop, R$2.486.597,32; Deso, R$247.943,24; Prefeitura Municipal de Japaratuba, R$1.609.167,54; Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Socorro, R$5.688.525,28; e Prefeitura de São Francisco, R$30.994,33.
