Na manhã desta quinta-feira, 25, o Ministério do Meio Ambiente (MMA), através da Coordenação Nacional do Programa Água Doce, fez a entrega do relatório final de vistoria das unidades de dessalinização. O documento foi entregue à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), representada por Marcos César, coordenador local do projeto.
Ao final do convênio com o MMA, o Estado de Sergipe deverá receber 33 unidades de dessalinização. Desses, 17 já estão prontos e inaugurados; quatro aguardando a análise de água; três em fase de testes para inauguração; e cinco esperando a instalação da energia elétrica. Os outros quatro restantes ainda irão passar pelo processo de licitação em uma próxima etapa.
O Programa Água Doce é uma iniciativa do Governo Federal, que conta com a parceria do Governo do Estado de Sergipe, para a implantação, recuperação e o fornecimento de água de qualidade para um quarto da população rural do semiárido a partir da dessalinização das águas salobras e salinas.
O programa tem como meta estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para o consumo humano por meio do aproveitamento sustentável de águas subterrâneas, incorporando cuidados ambientais e sociais na gestão de sistemas de dessalinização.
Foram diagnosticadas 3.145 comunidades em 298 dos municípios mais críticos quanto ao acesso à água no semiárido nordestino. Da meta de 1.200 sistemas de dessalinização, 508 já foram concluídos e estão em operação; 48 estão em fase de implantação em 170 municípios; e 742 estão com as obras contratadas. Até 2019, deverão ser beneficiadas 500 mil pessoas.
Em Sergipe, o programa está em fase de implantação. Ao todo, serão 33 comunidades beneficiadas com o sistema de dessalinização, sendo 29 na primeira etapa e quatro na segunda. Os municípios contemplados pelo programa são: Monte Alegre, Tobias Barreto, Simão Dias, Canindé de São Francisco, Poço Verde e Carira.
Em mais de uma década de existência, o Água Doce já obteve diversos reconhecimentos. Tendo recebido prêmio da Associação Internacional de Dessalinização, como um projeto que visa o reaproveitamento de águas salobra e salina de modo sustentável. Além disso, no segundo semestre do ano passado, foi condecorado com uma menção honrosa do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, como uma ação que combate à pobreza de modo sustentável.
“O Ministério do Meio Ambiente, através de seus fiscais, fez essas visitas in loco às obras que estão em andamento. Notamos que o objetivo do projeto, que é levar água de qualidade para os nossos beneficiários do semiárido sergipano, está sendo cumprido. Entraremos agora em uma nova fase do ‘Água Doce’ que é a consolidação do programa”, explica Marcos.
Entre as orientações do relatório, foi exposta a necessidade de ampliação do prazo final do convênio. Para Samuel Rodrigues, analista ambiental, fiscal e técnico responsável pelo acompanhamento do Programa em Sergipe, mais dois anos seriam ideais para o melhor aproveitamento dos sistemas.
“Estamos recomendando que a coordenação estadual do Programa Água Doce Sergipe solicite um prazo maior para o Ministério do Meio Ambiente para que possamos concluir todos os sistemas com uma margem de segurança. Precisamos de pelo menos um ano de monitoramento e manutenção cobertos pelo convênio, que é o período que a comunidade terá para se adaptar às questões necessárias”, esclarece Samuel.
A comunidade precisa estar adaptada ao bom uso dos dessalinizadores. “A água sai do dessalinizador com uma qualidade melhor do que a mineral. Portanto, o manuseio dela é muito importante. O operador e os próprios usuários precisam tomar cuidado com o uso e transporte para não contaminar uma água que está totalmente dentro dos padrões de potabilidade”, completa o fiscal.
O “Água Doce” tem sua atuação voltada para comunidades rurais e carentes do semiárido. Para auxiliar no processo de organização popular de uso dos sistemas, o MMA estimula a criação de um acordo de gestão, que envolve todos os interessados.
“No acordo de gestão, estarão expostos os deveres e obrigações de cada pessoa ou entidade do grupo gestor. Essa parte de mobilização serve para ter a integração da comunidade, junto com o município e a secretaria. Cada pessoa da comunidade tem uma função para manter o sistema”, comenta Rosemarie Montenegro, consultora de Mobilização Social do Programa Água Doce do Ministério do Meio Ambiente.
Fonte: Ascom Semarh
