O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc), informa que o prazo de realização do processo para estudantes interessados em transferência interna na Rede Estadual se inicia nesta segunda-feira, 22, e vai até a quarta-feira, 24, das 8h às 22h. Para isto, basta acessar o Portal da Matrícula, disponível no endereço eletrônico https://matriculaonline.seduc.se.gov.br.
Após o procedimento online, a transferência deverá ser confirmada na escola, até o prazo estabelecido no comprovante da matrícula online. “Assim que concluir o processo no Portal da Matrícula, o pai ou responsável deve ir até a escola com o comprovante de matrícula online, seguido pela certidão de nascimento (original ou cópia), documento de identidade e/ou CPF, assim como o Número de Inscrição Social (NIS), se aplicável”, explica Jaqueline Andrade, coordenadora do Núcleo Gestor de Matrícula da Seduc.
A guia de transferência ou declaração é essencial como comprovação do histórico escolar. O comprovante de residência, preferencialmente a fatura de energia elétrica, é solicitado, especialmente para estudantes que usam transporte público escolar.
“Na escola, os pais ou responsáveis vão assinar os Termos de Responsabilidade, Autorização do Uso de Imagem e Autorização do Uso de Dados Cadastrais fornecidos pela instituição educacional no ato da matrícula, e o Termo de Autorização de Vacinação Durante o Ano Letivo. Também deverão levar a declaração de vacinação atualizada, fornecida pela Unidade Básica de Saúde, obrigatória para crianças de seis a 12 anos e outras faixas etárias”, complementa a técnica.
De acordo com o Núcleo de Gestão de Matrículas Online da Seduc, até o momento foram renovadas mais de 100 mil vagas de alunos que já integram a rede e permanecerão na mesma unidade escolar. Para o ano letivo de 2024, a previsão da Seduc é ofertar a matrícula para mais de 180 mil alunos. Vale lembrar que o processo de matrícula é contínuo enquanto houver vagas disponíveis.
A Seduc disponibilizará aos interessados, durante o período de transferência de estudante da Rede Pública Estadual de Ensino e de matrícula online de candidatos à rede, o telefone 0800 285 5321, bem como o atendimento online disponível no Portal da Matrícula. Os canais buscam ajudar a dirimir dúvidas em tempo real, durante o horário das 8h às 22h, de segunda a sexta-feira.
Fonte: Governo de SE
