Na sessão da última terça-feira, 21, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) que cassou o mandato da deputada estadual Maria Valdiná Almeida (Podemos), de Tobias Barreto, por abusos de poder econômico e político nas eleições de 2018.

A confirmação ocorreu após o Plenário considerar que a então candidata a deputada estadual e seu marido, o então prefeito de Tobias Barreto, Diógenes Almeida, utilizaram a máquina municipal em favor da candidatura de Diná Almeida. Os ministros constataram, ainda, que a candidata teria recebido doações de fontes não identificadas, o que também teria afetado a igualdade na disputa eleitoral.

Em relação ao uso da máquina municipal, Diná Almeida foi condenada por vincular a cor e o slogan de campanha à cor azul e as ações administrativas da Prefeitura de Tobias Barreto, num movimento conhecido na localidade como “Onda Azul”. Além disso, o TSE entendeu que a Prefeitura teria prometido agilizar a distribuição de casas populares para a população mais carente, por meio do programa “Minha Casa Minha Vida”, o que teria angariado apoio à candidatura da esposa do prefeito.

Diante disso, o TSE confirmou a cassação da deputada Diná Almeida ao determinar a anulação dos votos recebidos por ela e a retotalização da votação proporcional para o cargo, com o imediato cumprimento da decisão pela Corte Regional, independentemente da publicação do acórdão. O Tribunal ainda manteve a inelegibilidade dela e do marido por oito anos, a partir do pleito de 2018.