Dando continuidade ao processo de retomada uniforme e paulatina das atividades presenciais administrativas na Universidade Federal de Sergipe, foi publicada, no último dia 5, a Portaria nº 1202/21/GR. O documento segue as orientações da Instrução Normativa 90/21 do Ministério da Economia, que estabelece orientações a todos os órgãos e entidades do sistema de pessoal civil da Administração Pública Federal para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial.
Com a normativa, a UFS passa à Fase 02 do seu Plano de Retomada, denominada de “Reabertura parcial”, a partir do dia 18 de outubro. Essa fase implica no funcionamento normal de todos os setores administrativos da instituição, respeitada a ocupação máxima de 50% dos espaços de trabalho pelos servidores.
A IN do Ministério da Economia adverte, no entanto, que devem permanecer em trabalho remoto, mediante autodeclaração, servidores que apresentem condições ou fatores de risco, tais como idade superior a 60 anos, obesidade, cirrose hepática, dentro outras listadas.
Planejamento das chefias
Todas as chefias têm até a próxima sexta-feira, 15 de outubro, para elaborar um planejamento das atividades a serem desenvolvidas presencialmente.
“Poderá ser feito revezamento de turnos ou dias da semana entre os servidores, a fim de que a regra de 50% da ocupação seja respeitada. Cada chefia deve mensurar a realidade do seu setor, em adequação às orientações do Protocolo de Biossegurança, e submeter esse planejamento à Progep”, explica a pró-reitora de Gestão de Pessoas, Thaís Ettinger.
Esse planejamento será submetido pelas subunidades à chefia superior, que fará o encaminhamento subsequente à Progep, via memorando.
Ponto eletrônico
A fim de orientar servidores e chefias quanto ao registro da frequência e das modalidades de trabalho nesta segunda fase do Plano de Retomada, a Progep publicou a Instrução Normativa n. 01/21/PROGEP.
Nela consta o modelo do planejamento das atividades a ser preenchido pelas chefias, e estão definidos os critérios para tratamento do controle de frequência, das ocorrências, registros e demais atos correspondentes.
Servidores que estejam desempenhando suas atividades totalmente de forma presencial devem registrar sua frequência através da identificação biométrica no relógio de ponto a partir do dia 18 de outubro.
Aqueles que desempenham suas atividades de forma remota ou híbrida, ao invés do registro biométrico, devem preencher e assinar o relatório de atividades que consta como anexo da IN, detalhando as atividades desempenhadas a cada mês.
O que ocorre nesta fase?
Na Fase 02 do Plano de Retomada, é possível a retomada gradual das atividades acadêmicas, continuando a maior parte delas ocorrendo de forma remota.
Ocorre também a retomada das atividades de pesquisa, retorno das aulas práticas e trabalhos acadêmicos práticos, além das atividades de último ano de curso de graduação.
As bibliotecas voltam a atender, assim como as clínicas escolas. Haverá também a retomada gradual das atividades do Colégio de Aplicação (Codap).
Nesta Fase 02, os bolsistas Prodap cujas atividades não podem ser realizadas remotamente devem retomar os trabalhos presenciais.
Ainda permanece suspenso o atendimento externo do Restaurante Universitário (Resun) e do Refeitório de Lagarto (RefLag).
Próximas fases
A evolução entre as fases do Plano de Retomada estabelecida a partir da avaliação dos indicadores definidos pelo Comitê de Enfrentamento à Covid-19 da UFS.
Outras informações
Questionamentos, dúvidas, esclarecimentos e casos omissos serão apreciados e respondidos pela Progep através do e-mail: [email protected], ou pelos canais institucionais de comunicação.
Fonte: INFONET
