Informações da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) dão conta que o repasse da terceira e última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de julho às prefeituras de todo o país, previsto para ocorrer no próximo dia 31, terão uma queda de 14,66%. Os dados, segundo o órgão, foram colhidos junto a Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

“Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) indica que a transferência constitucional será de R$ 1.889.554.784,92, com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)”, explicou a CNM.

O presidente da CNM,  Glademir Aroldi, destacou que por conta do Imposto de Renda (IR) – uma das duas bases do FPM – o primeiro repasse teve aumento de 21,55%. “Mesmo com o IR, o acumulado do mês fechou negativo, em relação ao mesmo período do ano anterior”, disse.

Para o mês de julho, o FPM teve uma redução de 1,42%. Entretanto, diante de sucessivas quedas, o presidente do CNM esteve reunido com representes do governo federal e falou de sua preocupação com a possibilidade de a economia não começar a dar sinal positivo.

Vale ressaltar que para muitos Municípios, sobretudo os de pequeno porte, os repasses do FPM são praticamente as suas únicas fontes de receita, a qual é utilizada, entre outras coisas, para pagar os servidores e manter a execução dos serviços públicos.