Nos últimos dias, circulou informações de que a Prefeitura Municipal de Lagarto estaria utilizando os recursos destinados pelo governo federal para o enfrentamento a pandemia de COVID-19 para pagar os salários dos servidores municipais lotados em todas as secretarias. O fato foi desmentido pela gestão municipal.
De acordo com a Prefeitura de Lagarto, a União destinou recursos tanto para o enfrentamento da COVID quanto para a mitigação da crise financeira que se encontra instalada. Sendo assim, o Município garantiu que os recursos destinados ao combate a pandemia estão sendo aplicados em ações diretas ao coronavírus.
“Todos os dados se encontram no Portal da Transparência (https://sim2.lagarto.se.gov.br/transparencia/), em aba própria destinada ao Coronavírus, no site da Prefeitura Municipal, em consonância com todas as recomendações expedidas pelo Ministério Público e órgãos de controle externo”, observou.
Por outro lado, a Prefeitura de Lagarto destacou que o Governo Federal também destinou vinte bilhões de reais aos municípios para mitigação dos efeitos financeiros causados aos poderes públicos municipais e que podem ser utilizados para sanear as finanças, sobretudo em decorrência da redução na arrecadação de impostos, pela paralisação das atividades econômicas em todo o Brasil.
“Portanto, a utilização dos recursos do Governo Federal pelo Município de Lagarto para o pagamento da folha dos servidores não caracteriza nenhuma irregularidade, mas sim ato praticado não apenas pelo Município de Lagarto, mas por boa parte dos Municípios brasileiros, a fim de equilibrar as suas finanças. Trata-se de tentativa infrutífera de tentar macular a imagem do Município, cujas informações são amplamente divulgadas em seu Portal da Transparência, com alto grau de avaliação junto ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe”, esclareceu a gestão municipal.
