A Câmara Municipal de Umbaúba informou que irá instaurar um procedimento administrativo para apurar a conduta do vereador Rubenildo Santana Venâncio (Cidadania), conhecido como Fio de Tatá, que foi à sessão da última terça-feira, 26, com nítidos sinais de embriaguez.
Em nota, a Câmara informou que os vereadores são orientados a observarem o decoro na conduta pública e, especialmente, no âmbito do parlamento, que o descumprimento do decoro abala a estabilidade da Casa e que qualquer comportamento que venha desmerecer o parlamento é intolerável.
“A Mesa Diretora aplicará os procedimentos administrativos internos a fim de apurar eventuais ilícitos administrativos, observada a ampla defesa e o contraditório, que são garantidos pela Constituição Federal e reiterados pelo Regimento Interno da Casa”, detalhou a Câmara.
E completou: “A Mesa Diretora esclarece que, na forma do Regimento Interno, caso seja comprovada a quebra de decoro, o parlamentar poderá ser punido, conforme a gravidade do ato, com penas que variam desde a advertência até a cassação do mandato, conforme dispõe o Art. 104, da referida norma”.
Relembre o caso: Vereador de Umbaúba vai à sessão embriagado e depois pede desculpas