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Umbaúba: Vereador que foi à sessão embriagado poderá ser cassado

ubaa

A Câmara Municipal de Umbaúba informou que irá instaurar um procedimento administrativo para apurar a conduta do vereador Rubenildo Santana Venâncio (Cidadania), conhecido como Fio de Tatá, que foi à sessão da última terça-feira, 26, com nítidos sinais de embriaguez.

Em nota, a Câmara informou que os vereadores são orientados a observarem o decoro na conduta pública e, especialmente, no âmbito do parlamento, que o descumprimento do decoro abala a estabilidade da Casa e que qualquer comportamento que venha desmerecer o parlamento é intolerável.

“A Mesa Diretora aplicará os procedimentos administrativos internos a fim de apurar eventuais ilícitos administrativos, observada a ampla defesa e o contraditório, que são garantidos pela Constituição Federal e reiterados pelo Regimento Interno da Casa”, detalhou a Câmara.

E completou: “A Mesa Diretora esclarece que, na forma do Regimento Interno,  caso seja comprovada a quebra de decoro, o parlamentar poderá ser punido, conforme a gravidade do ato, com penas que variam desde a advertência até a cassação do mandato, conforme dispõe o Art. 104, da referida norma”.

Relembre o caso: Vereador de Umbaúba vai à sessão embriagado e depois pede desculpas

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