Nesta quinta-feira, 05, o vereador-presidente da Câmara Municipal de Lagarto, Eduardo de João Maratá, esteve no Fórum Desembargador Epaminondas Silva de Andrade Lima, onde foi preso pelo crime de desobediência.
Segundo informações, Eduardo Maratá havia ido ao judiciário para participar de uma audiência. No entanto, ainda na entrada do fórum, ele se desentendeu com um dos policiais e recebeu voz de prisão.
De acordo com o 7° Batalhão de Polícia Militar (7°BPM), a voz de prisão foi dada após ele desobedecer a ordem expedida por um dos militares do citado BPM. Com isso, Eduardo foi conduzido à Delegacia Regional de Lagarto, onde foi ouvido, assinou um termo circunstanciado e em seguida liberado.
Cabe destacar que, inicialmente, as informações davam conta que o vereador teria cometido o crime de desacato a autoridade. Diante disso, a reportagem do Portal Lagartense tentou contato com o presidente da CML, mas ele não atendeu as nossas ligações.
Crime de desobediência
Desobediência, de acordo com o Código Penal Brasileiro, é um crime praticado pelo particular contra a Administração Pública. Consiste em desobedecer ordem legal de funcionário público no exercício da função. A pena prevista é de detenção, de 15 dias a 6 meses, e multa, segundo o artigo 330 do Código Penal.
