Assim como os deputados federais e senadores da República, os vereadores de Lagarto também poderão indicar emendas parlamentares. É que nos últimos dias, os edís aprovaram alterações na Lei Orgânica Municipal e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com esse objetivo.

De acordo com Luciano Melo, Secretário da Câmara Municipal de Vereadores de Lagarto, o valor da emenda que cada vereador terá ao seu dispor ainda será conhecido. Uma vez que elas correspondem a apenas 1,2% do orçamento do Município, que será apresentado pela prefeitura e votado na Casa de Leis somente no próximo semestre legislativo.

“Então só vamos ter um valor concreto quando a Prefeitura de Lagarto fizer o balanço do orçamento de 2019. Com isso, saberemos quanto o Município arrecadou e, com base nisso, será definido o quanto equivalerá os 1,2% do orçamento e, consequentemente, valor de cada emenda impositiva”, explicou Melo.

Em entrevista, o vereador-presidente Eduardo de João Maratá estimou que cada vereador terá ao seu dispor a quantia de R$ 140.000,00. Mas isso não passa de estimativas. Contudo, 50% de cada emenda parlamentar deve ser destinado para a saúde e os outros 50% para onde o vereador achar pertinente.

Para a vereadora Marta da Dengue, o valor é pequeno, mas é melhor do que nada. “Mas achei ótimo termos esse direito, porque antes a gente fazia algumas reivindicações e não era correspondido”, comentou.

Além disso, ela informou que alguns vereadores já pensam em fazer as suas indicações em conjunto, “porque o valor é pequeno e não dá para fazer grandes obras”, justifica.

Com a alteração, resta aguardar para saber para onde cada vereador destinará a sua emenda impositiva – a qual o Município é obrigado a destinar.