A equipe de licenciamento da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) realizou vistoria em empreendimento de piscicultura da Associação dos Aquicultores, Pescadores e Artesãos do Estado de Sergipe, localizada em Areia Branca, município do agreste do estado, para renovação da licença de operação. Dedicado à criação de peixes para engorda e comercialização, o empreendimento conta com 125 tanques-rede que ocupam um volume de 750 metros cúbicos, enquadrado legalmente como de pequeno porte e baixo impacto.
Os tanques são geridos de forma participativa com a finalidade de atender, inicialmente, 23 famílias associadas. Porém, durante a vistoria, foi constatado que atualmente apenas três famílias se encontram em atividade. Segundo relato de um dos associados que acompanhou a vistoria, houve dificuldade financeira durante a implantação e manutenção da atividade. Devido a essa redução do número de famílias beneficiadas, também foram encontrados cerca de 20 tanques desativados.
A analista ambiental da Adema que acompanhou a vistoria, Jéssica Dias, alertou os representantes da associação para a importância dos cuidados com a manutenção dos tanques. “A ameaça do cultivo da espécie ‘oreochromis niloticus’, popularmente conhecido como tilápia, é a possibilidade de fuga desses animais, que são considerados exóticos – o que pode resultar em competições com espécies nativas, levando à redução da biodiversidade e alteração de ecossistemas. Por isso, é preciso realizar a manutenção constante das telas que compõem os tanques e utilizar técnicas adequadas durante a despesca, para que não ocorra o escape desses indivíduos”, explicou.
Outra orientação dada pela veterinária aos criadores é referente ao uso inadequado de ração e à superlotação dos tanques, que podem levar à poluição da água. “Isso porque a decomposição de restos de alimentos e fezes pode gerar uma quantidade excessiva de nutrientes, resultando em eutrofização dos corpos d’água, o que também pode afetar negativamente a fauna aquática local”, detalhou.
Para renovação da licença ambiental, a equipe faz a vistoria com foco na conformidade das instalações e do funcionamento do empreendimento com a legislação que rege a atividade. No caso em questão, a equipe não identificou irregularidades técnicas operacionais, solicitando apenas a atualização de relatórios e a apresentação de documentos complementares para que seja encaminhada a renovação da licença.
Fonte: Governo de Sergipe
