Os deputados aprovaram na última quarta-feira, 14, na Assembleia Legislativa de Sergipe, o Projeto de Lei Ordinária nº 299/2022 de autoria do Poder Executivo, alterando o caput do artigo 1º daLei 3.948, de 22 de abril de 1998, concedendo pensão mensal vitalícia à sergipana Maria Feliciana dos Santos, conhecida como a Rainha da Altura e considerada a mulher mais alta do mundo, com 2 metros e 26 cm. Com a aprovação, ela passará a receber mensalmente o valor de um mil e 880 reais.
De acordo com o projeto, o Poder Executivo Estadual, em 22 de abril de 1998, sancionou a Lei n° 3.948, concedendo, de forma justa e meritória, uma pensão mensal vitalícia a Maria Feliciana, considerada pessoa de destaque no cenário sergipano, que, além de dar nome ao Edifício Estado de Sergipe, construído em 1970, projetou, no decorrer de quase toda a sua existência, o nome do Estado de Sergipe para o Brasil.
O valor da pensão estabelecida em 1998 (450 reais) passou a ter uma representatividade cada vez menor, tendo em vista as dificuldades financeiras pelas quais passa a beneficiária e, sobretudo, a ausência de sua devida atualização ao longo dos anos visando a recomposição dos índices inflacionários; ressaltando-se que a pensão ora estipulada é datada de 22 de abril de 1998 e ao longo dos anos ocorreu apenas uma revisão a partir da Lei n° 7.954, de 15 de janeiro de 2015.
“Atualmente, o valor encontra-se extremamente defasado, sendo, portanto, insuficiente para atender, ainda que em parte, a finalidade para a qual se destina, sobretudo levando-se em consideração que a beneficiária já conta com mais de 76 anos e apresenta sérios problemas de saúde, inclusive com constantes dificuldades para locomoção”, justifica o texto.
Fonte: Alese
