O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manteve a cassação da prefeita Gerana Gomes Silva e do vice Luciano Gois Paul, do município de Riachão do Dantas. Nesta segunda-feira, 9, os membros do Tribunal Regional Eleitoral julgaram os recursos impetrados pelas partes que tentaram modificar a sentença do juízo da Zona Eleitoral, mas a maioria acompanhou o voto da relatora Áurea Corumba Santana, reconhecendo que a divulgação de pesquisa proibida pela Justiça Eleitoral beneficiou a chapa que deu vitória a Gerana Gomes no município.
Eles foram condenados por 5 votos a 2, pelo crime de abuso de poder econômico, na modalidade dos meios de comunicação e fraude no processo eleitoral de 2016. Com a decisão, Gerana Costa, que já a respondia um processo de impeachment, e Luciano Goes, ficarão inelegíveis pelos próximos seis anos. Uma vez que a condenação de perda dos direitos políticos, de oito anos, começa a contar de 2016.
Em nota, a Prefeita afirma recorrer a decisão em todas as instâncias da Justiça e que permanece a frente do mandato.
Nota Pública
A respeito da decisão judicial proferida na Ação Impugnação de Mandato Eletivo do recurso Eleitoral 809-17 de número único 809-17.2016.6.25.0004, na qual figuro como requerida venho a público informar:
– Em que pese o meu profundo respeito ao juiz prolator e às suas decisões, lamento que tenha ele concluído pela ilegitimidade de minha eleição, posto que tenho absoluta consciência e convicção que nada foi feito que justificasse a decisão tomada;
– Caberá a mim, no entanto, em respeito à minha consciência e, sobretudo, para proteger milhares de votos que recebi, lutar em todas as instâncias da Justiça Eleitoral pela defesa do mandato que o povo da minha amada Riachão do Dantas, legitimamente, me conferiu;
– Cabe igualmente a mim, enquanto prefeita, tranquilizar meus queridos concidadãos, afirmando que permaneço à frente do mandato que o povo me outorgou, e que as políticas públicas e serviços em curso continuarão com normalidade e segurança, assim como tranquilizo os valorosos servidores municipais que alteração alguma haverá no seu regime de trabalho;
– Venho aqui reafirmar meu compromisso com a população da nossa cidade de que irei permanecer realizando uma administração pública séria, empreendedora e honesta, que se preocupa, diariamente, com o bem-estar da nossa gente e com a correta aplicação dos recursos municipais. Tenho fé na justiça divina e aproveito para agradecer a todos pelas manifestações de carinho e apoio.
