O Secretário de Comunicação do Governo de Sergipe, Salles Neto informou na tarde desta quarta-feira (4) que a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) suspendeu o bloqueio judicial da conta única do Governo do Estado. O bloqueio estava em vigor desta a última quinta-feira (29).
Na ocasião, a justificativa apontada pelo STN para a decisão seria um possível descumprimento de cláusulas referentes ao contrato de renegociação de dívidas com a União relativas à Lei 9.496/97.
Segundo a assessoria de comunicação da Secretária de Estado da Fazenda (Sefaz) o bloqueio aconteceu por conta de uma divergência de valores entre a Secretaria do Tesouro Nacional e o Governo de Sergipe.
Por conta da decisão os servidores estaduais ficaram sem receber os salários do mês de março. Os repasses financeiros para os municípios também ficaram suspensos.
Dívida
O bloqueio estava relacionado a uma dívida no valor de R$ 84 milhões que o Tesouro Nacional alega que ainda precisa ser paga. O Governo de Sergipe no entanto não reconheceu a dívida. O valor seria corresponde ao período de julho de 2016 a novembro de 2017.
A assessoria da Sefaz disse também que a conta única do Governo foi bloqueada na última quinta-feira (29) sem aviso prévio. Segundo a secretaria uma das dívidas do estado com o Tesouro Nacional é de R$ 897 milhões e ela foi renegociada em 240 meses.
Fonte G1Sergipe
