O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou, na última terça-feira, 7, o corte de R$ 150 milhões em despesas da Casa. Os recursos serão destinados ao governo federal para serem aplicados nas ações de enfrentamento à Covid-19, doença oriunda da propagação do novo coronavírus. Ao anunciar a medida, Maia citou a posição consensual dos deputados em ampliar a contribuição do Parlamento no enfrentamento da atual crise.
“É a decisão da Mesa Diretora, ouvindo os líderes. A gente faz um primeiro corte de gastos de R$ 150 milhões da Câmara dos Deputados para o enfrentamento à crise. Entramos inclusive em despesas de passagens, de horas-extras e tudo aquilo que a gente sabe que, neste momento, não é necessário. Com a certeza de que a Câmara dos Deputados também precisa e sempre dará a sua contribuição nesse momento de crise, não apenas com projetos mas também com atos em que a gente economize recursos que possam estar diretamente no enfrentamento à pandemia do coronavírus”, disse.
Os recursos poderão ajudar o governo federal diante da previsão de forte queda na arrecadação tributária nos próximos meses. O corte de gastos na Câmara é regulado por meio de portaria interna. O total de recursos a ser repassado ao Executivo é oriundo de cortes de R$ 43 milhões com despesas de pessoal, R$ 49 milhões de investimentos e R$ 58 milhões de custeio operacional. O diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio, detalhou a medida.
Diárias e horas-extras
“O presidente (da Câmara) encaminhou um ofício à Diretoria Geral pedindo que fossem cortadas viagens e diárias, sejam de parlamentares, servidores e convidados que eventualmente participam de eventos em comissões. Nós vamos cortar o pagamento de horas-extras noturnas. O presidente proibiu a contratação de novos serviços, a compra de equipamentos e de imobiliários, a realização de obras, salvo aquelas que já estejam em curso ou cujos recursos necessários já tenham sido contratados”, disse.
Sampaio lembrou que a Câmara dos Deputados, assim como os demais entes da federação, está sob o regime fiscal da emenda constitucional (EC 95/16) que impôs um teto para os gastos públicos. As audiências públicas nas comissões em funcionamento na Câmara serão mantidas por meios tecnológicos, como a teleconferência, por exemplo. Estão proibidos na Câmara todos os eventos que não estejam diretamente ligados ao processo legislativo. Rodrigo Maia também determinou a revisão de contratos em busca de novos modelos que permitam futuras reduções de despesas e racionalização de serviços prestados.
